A Nova Revolução Farroupilha

Texto de Agenor Basso*

     “Vocês gaúchos...”

     É abril de 2005, às 6 horas da manhã, saímos de Caxias do Sul, tendo que chegar em Curitiba às 14 h, na Assembléia Legislativa Estadual do Paraná, pois iniciaria o Encontro Nacional de Usuários contra os pedágios.

     A viagem é longa. Os motoristas do micro cansados de outra viagem. Nós, 22 usuários da ASSURCON-SERRA, firmemente imbuídos da missão de unir forças com o pessoal do Paraná e Santa Catarina na busca da reversão da exploração praticada pelas concessionárias de rodovias, através da cobrança de tarifas de pedágios que são um verdadeiro assalto oficial.

     O pé-de-chumbo de um dos motoristas não deixa dúvidas de que estava empenhado em fazer com que chegássemos no horário, mas até Curitiba era longe demais.

     Chegamos atrasados uma hora. Às 15 horas da tarde já havia começado o Seminário. Mas, eis que 22 gaúchos adentram ao Plenarinho da Assembleia Legislativa quase cheio, ocasionando uma verdadeira comoção geral.

     A palavra é dada para um caminhoneiro paulista que em vibrante e comovida manifestação enderaçada aos recém chegados conclama:

     “Vocês gaúchos vão mudar esta exploração dos pedágios. Vocês que fizeram a Revolução Faroupilha, vocês é que vão mudar esta roubalheira. Eu tinha cinco carretas, agora tenho só duas de tanto pedágio que tenho que pagar, pois saio do interior de São Paulo e para ir até o Porto de Santos, muitos vezes deixo de comer para ter que pagar pedágios. Tive que vender três carretas. Não aguento mais pagar tanto pedágio. Com a força de vocês gaúchos nós vamos mudar esta exploração.

     A emoção tomou conta de todos.

     Os pronunciamentos que se seguiram,  tanto sob o aspecto técnico, como  dos fatos provocados pela instalação das praças de pedágios nas rodovias, demonstram o quanto os usuários e a sociedade brasileira está sendo vítima dos espertalhões do ganho fácil e das ações indecorosas de agentes públicos trabalhando nas esferas de governo para favorecer empreiteiras.

     A luta dos usuários e da ASSURCON no Rio Grande do Sul, desde o início, foi sempre insana. Na Serra Gaúcha-Polo Caxias do Sul, a revolta foi violenta. A Convias tentou embretar todo mundo. Nos revoltamos. Queimamos guaritas. Arrancamos barreiras e garantimos o direito às vias alternativas. De quatro praças, três possuem vias alternativas.

     Em Viamão, perto de Porto Alegre, a população fez uma verdadeira guerra campal, com pessoas feridas com balas de borracha, prisões e revolta geral. Conseguiram isenções e que o valor das tarifas baixasse até hoje.

     Continuamos na busca de demonstrar que os Polos de Pedágios eram todos irregulares. Conseguimos que fosse instalada uma CPI dos Pedágios. Lá apareceu o “réu confesso” da safadeza praticada por agente público, comprovando o que oito Promotores Federais em 06 de novembro de 1997, já tinham demonstrado, mas a Ação Civil Pública está há três anos parada na mesa de um Juiz Federal. Alguém sabe  porque?

     Assume o Governo do RS uma Governadora que só pensa em dar mais 15 anos de concessão para as empreiteiras. Lança o tal DUPLICA-RS.  A sociedade Gaúcha se une liderada pela Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas – ASSURCON-SERRA,  percorremos todo o Estado do RS. Levantamos a sociedade, pressionamos os Deputados Estaduais e Federais, acionamos o Governo Federal e a Governadora se obriga a retirar o Projeto de Lei que estava em regime de urgência.

     Chega o novo período eleitoral em 2010. A ASSURCON-SERRA faz solicitação de audiência para cada um dos três candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Nem Yeda e nem Fogaça aceitam conversar com os usuários, mas Tarso Genro proporciona mais de duas horas, ouvindo advogados, presidentes de sindicatos, lideranças , na realidade a sociedade. Levanta e peremptoriamente afirma que, se eleito, não prorrogará os contratos de concessão dos Polos de Pedágios e mais, assina Termo de Compromisso neste sentido. É efusivamente aplaudido e eleito Governador do RS no primeiro turno.

      Assume  e as pressões das concessionárias partem de todos os lados. O Governo dá sinais de vacilar. Fazem propostas absurdas para poderem continuar cobrando pedágios. Novamente as lideranças unem os usuários e provocam uma verdadeira invasão do Palácio Piratini em dia e hora não agendados, juntamente com Deputados com a visão do interesse público.

     Finalmente, no dia 24 de julho de 2012, às 10 h 30 min., no Palácio Piratini, o Governador Tarso Genro realiza o ato mais aguardado pelos usuários de rodovias ou seja, a comunicação oficial para as concessionárias dos Polos de Pedágios de que os contratos de concessão não serão renovados.

     Sim, nós gaúchos, como afirmou o caminhoneiro paulista, damos o primeiro passo objetivo na reversão desta exploração, neste verdadeiro assalto oficial e desta mais recente forma de subjugar a sociedade gaúcha e brasileira, que são os pedágios em rodovias.

     A luta foi dura, pesada, insana, com ameaças de toda ordem, mas ou nós cidadãos agimos ou seremos esmagados pela força do poder econômico e pelos interesses políticos escusos presentes nos Legislativos e nos Poderes Executivos, capitaneados pelas empreiteiras, dando razão ao que afirmou o falecido senador ACM: “Vivemos a república das empreiteiras.”

     Esta verdadeira guerra contra o abuso econômico das empreiteiras, nós gaúchos, conseguimos a primeira e fundamental vitória, mas   o embate não terminou, pois as empreiteiras estão “bordando” o país de pedágios e isto precisa ser revertido, assim sendo, continuamos juntos com os valorosos companheiros do Fórum Nacional Contra os Pedágios e a AURESC de Santa Catarina.

*Secretário da Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas – Polo Caxias do Sul