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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

BR-101: o pesadelo continua (28/02/2013)


A duplicação da BR-101 Sul nem foi concluída e as previsões sobre o futuro da mais movimentada rodovia federal em Santa Catarina são péssimas. O enredo gira entre trapalhadas políticas, desencontros administrativos, negociatas escusas, muita burocracia e pouca eficácia na ação. O trecho da Grande Florianópolis é um dos mais violentos do Brasil. E tudo indica que a tragédia vai continuar por mais quatro anos.
Sem o contorno viário não haverá solução para os irritantes e monstruosos engarrafamentos na região metropolitana. Pior: estes engarrafamentos gigantescos – agora a qualquer hora do dia ou da noite – produzem um efeito dominó sobre a mobilidade urbana na Ilha. Os veículos param ou se deslocam como tartarugas na saída da ponte e vão travando tudo, levando a fila quilométrica até a Casa d´Agronômica. No sentido inverso, costuma atingir Biguaçu pelo Norte ou Palhoça, pelo sul.

Se a Auto Pista Litoral tivesse concluído o contorno viário no prazo do contrato de concessão assinado com a ANTT nada disso estaria acontecendo. Se nossa representação política tivesse mais unidade, mais competência e uma articulação eficiente, a realidade seria outra.

O traçado do contorno viário foi definido pelo Dnit há mais de 12 anos. A Auto Pista alega que o traçado foi inviabilizado porque o ex-prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt (PMDB), autorizou a construção de um conjunto habitacional justamente sobre a mesma área.

Respaldados pela Fecam, os prefeitos reiteraram posição pelo traçado original. Pois que a ANTT exija da concessionária a imediata construção do trecho entre o Km 175 e a SC-407 (Santana), como tem pedido a FiESC há muito tempo.

Ou as obras ou a matança e o pesadelo.

Com informações do Blog do jornalista Moacir Pereira

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Além da AURESC, OESC também entra na briga contra o aumento do pedágio em SC

ORDEM DOS ECONOMISTAS FAZ DENÚNCIA JUNTO AO MPF
O presidente da Ordem dos Economistas de Santa Catarina, economista Luiz Henrique Belloni Faria, anunciou que a entidade  apresentou no ultimo dia 22, denúncia ao Ministério Público Federal, Procuradoria da República em Santa Catarina, contra a medida tomada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que autorizou a Autopista Litoral Sul, responsável pelos 382,3 quilômetros do trecho conhecido como Corredor do MERCOSUL, reajustar os valores dos pedágios em 13,34%. O diferencial da denúncia em relação às ações judiciais anteriormente propostas pelo MPF, infringência de cláusulas contratuais, é a exorbitância na variação dos reajustes desde a implantação dos primeiros postos instalados no estado catarinense, no ano de 2009. Sob a alegação de que o aumento autorizado está “literalmente fora da realidade econômica do país”, representa “afronta generalizada à economia popular” e deixa caracterizada a “cobrança abusiva na prestação de serviços”, em considerando os números da economia brasileira, foi subscrita a denúncia. Para demonstrar sua sustentação a entidade detalhou minuciosamente três situações: a) a variação do INPCA (índice oficial da inflação); b) a variação do Salário Mínimo e c) a variação do custo do pedágio, todas no mesmo período temporal (a partir de 2009). Dados conclusivos: O PREÇO DO PEDÁGIO CRESCEU 54,62%, SENDO 8,82% A MAIS QUE O SALÁRIO MÍNIMO E 30,1% A MAIS QUE A INFLAÇÃO. Também, a Ordem dos Economistas de Santa Catarina, demonstrou que o feito da ANTT atingiu diretamente os consumidores finais de forma direta (elevação dos custos de comercialização) e em duplicidade àqueles que compulsoriamente utilizam a malha rodoviária, por falta de opções de trafegabilidade. Para esse fim apresentou dados considerados abusivos, como por exemplo: um veículo de carga de quatro eixos, que é a grande maioria dos que transitam no maior meio de escoamento produtivo de Santa Catarina, pagam a exorbitância de “doze centavos” de custo de pedágio por cada quilômetro percorrido entre o trecho Palhoça/Garuva. Se colocar o respectivo montante no preço do óleo diesel representaria um reajuste de 5,59%, em cada litro.
Fonte: Comunicação da Ordem dos Economistas de Santa Catarina

Indenizações pagas pelo seguro DPVAT em 2012 sobem 39% em relação a 2011


Volume pago no ano passado foi de R$ 2,84 bilhões, referentes a 507.915 processos


O Estado de S. Paulo

O seguro obrigatório DPVAT pagou, de janeiro a dezembro , 507.915 indenizações a vítimas de acidente de trânsito em todo o País - o que representa aumento de 39% em relação a 2011. O volume de indenizações pagas ano passado foi de R$ 2,84 bilhões, informou nesta terça-feira (26) a Seguradora Líder, administradora do DPVAT.

O crescimento da quantidade de indenizações superou o aumento da frota no País, que em 2012 foi de 7,9% em relação ao ano anterior. Em 69% das indenizações pagas no ano passado, a vítima do acidente de trânsito sofreu invalidez permanente (352.495 casos, aumento de 47% em relação a 2011). O DPVAT também pagou indenizações por 60.752 mortes (aumento de 5%) e 94.668 reembolsos com despesas com assistência médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade (aumento de 38%).
O perfil das vítimas que receberam indenização vem se mantendo ao longo dos anos. Ano passado, a maioria (40,97%) foi de homens com idades entre 18 e 34 anos. Por categoria de veículos, mais uma vez as motos lideram o ranking de indenizações pagas em 2012, com 69% dos casos (embora representem apenas 27% da frota do País). Os automóveis, que correspondem a 60% da frota, foram os responsáveis por 25% das indenizações pagas no ano passado. Caminhões ficaram com 4%, e ônibus (ou micro-ônibus), com 2% das indenizações pagas.
Regiões do País. Por região, o Nordeste passou o Sul ano passado, e recebeu a maior quantidade de indenizações pagas em 2012: 29%. Destes, 65% dos casos envolviam acidentes com motos, e 29%, automóveis. O Sul ficou em segundo, com 28% das indenizações pagas em 2012, seguido do Sudeste (25%), Norte (10%) e Centro-Oeste (8%).
"A quantidade de indenizações pagas a vítimas de acidente com motos vem crescendo ano a ano. Há alta frequência de pequenos acidentes com este tipo de veículo, o que sempre gera lesões. No automóvel, a carroceria protege o motorista, que escapa ileso em pequenos acidentes. Na moto, não", explicou Ricardo Xavier, presidente da Seguradora Líder.
"Com a melhoria da renda e facilidade de crédito, houve crescimento vertiginoso de motos de baixa cilindrada, principalmente no Nordeste. Não queremos demonizar a motocicleta, mas precisamos conscientizar as pessoas do risco que ela representa. E infelizmente, o Departamento Nacional de Trânsito não usa todos os recursos repassados pelo DPVAT, por lei, para emprego em campanhas de educação no trânsito".
Arrecadação. Em 2012, o seguro DPVAT arrecadou R$ 7,14 bilhões. Destes, 50% são repassados obrigatoriamente ao governo federal para serem empregados no Sistema Único de Saúde (SUS) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O resultado operacional do ano ficou negativo em R$ 208,4 milhões. Foi feito um resgate das provisões técnicas de pagamento de indenizações futuras de R$ 350,9 milhões. Após pagamento de impostos, o resultado líquido do DPVAT em 2012 foi de R$ 85,5 milhões.
Para Dirceu Rodrigues Alves, diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), os acidentes de trânsito no Brasil devem ser considerados uma "doença epidêmica generalizada". "Para se ter uma ideia, 596 pessoas morreram de dengue no País em 2010. No mesmo ano, morreram 42.844 pessoas em acidentes de trânsito, sendo 10.894 motociclistas. Gasta-se uma fábula de dinheiro para combater a dengue, o que é correto, mas o governo está esquecendo do trânsito. Não vamos ações drásticas para debelar essa doença".
Como soluções de curto prazo para reduzir os acidentes de trânsito, Alves defende que as autoescolas sejam obrigadas a terem simuladores para treinamento de candidatos a motociclistas, a adoção de faixas nas vias para separar veículos leves dos pesados, exame periódico anual de motoristas (atualmente é feito a cada cinco anos), além do reforço na fiscalização e da punição de infratores.
O que é o seguro DPVAT. O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistência médica e suplementares (DAMS) - para tratar lesões de menor gravidade - causados por acidentes de trânsito em todo o País. O recolhimento é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.
Em 2013, o valor do seguro foi reajustado em 4,4%. Entretanto, o valor das indenizações pagas foi mantido. Para casos de morte, a indenização paga aos herdeiros legais da vítima é de R$ 13.500. Este também o valor limite para indenizações a vítimas de invalidez permanente. Já o reembolso com assistência médica decorrente de lesões de menor gravidade é de até R$ 2.700.
Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm prazo de três anos após o acidente de trânsito para dar entrada no seguro. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone 0800-022-1204 ou pelo site www.dpvatsegurodotransito.com.br.

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Criada a comissão especial para analisar jornada dos caminhoneiros


J. Batista
Presidente e Frente da Agropecuária
Henrique Alves (C) anunciou a criação da comissão especial em encontro com a Frente da Agropecuária.
Após encontro com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o presidente interino da Frente Parlamentar da Agropecuária, Luiz Carlos Heinze (PP-RS), informou, nesta quarta-feira, que foi criada a comissão especial para revisar a lei que regulamenta a jornada de trabalho dos caminhoneiros (Lei 12.619/12). Essa é uma preocupação dos ruralistas, por entender que a nova lei inviabiliza o escoamento da produção rural.
Paralelamente, o deputado afirmou que o presidente da Câmara se comprometeu a intermediar junto ao Executivo a ampliação do prazo de 180 dias, que está acabando, para a entrada em vigor da nova lei. Heinze informou que a frente parlamentar vai fazer gestões junto aos partidos para que indiquem os integrantes da comissão especial.


A comissão será formada por 27 titulares e 27 suplentes. Henrique Alves pediu pressa aos líderes partidários "para indicação dos nomes e composição da mesa diretora da comissão já na próxima semana".


Frente do Trânsito Seguro quer mais rigor na fiscalização do transporte de cana


Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro quer mais rigor na fiscalização de caminhões que transportam cana-de-açúcar nas estradas com peso muito acima do estabelecido na legislação de trânsito.
A frente recebeu denúncia do Ministério Público do Trabalho, que abriu processo para apurar a segurança dos motoristas que atuam nesse setor. Segundo a denúncia, os caminhões fora do padrão têm causado acidentes frequentes com mortos e feridos e representam risco para os condutores das vias públicas.
Diligências promovidas pelo Ministério Público nas usinas localizadas no Triângulo Mineiro identificaram veículos com o dobro do peso permitido, hoje, estipulado em 74 toneladas.
O coordenador da frente parlamentar, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), encaminhou ofício aos órgãos competentes pela fiscalização, como a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar.
Ele pede mais rigor na fiscalização do problema. "Isso tem acontecido, infelizmente, com frequência em todas as regiões canavieiras do País. Esse abuso já tem causado acidentes e representa insegurança para os usuários de rodovias, especialmente as internas, vicinais, que não comportam esse tipo de transporte. É uma imprudência para não dizer ilegalidade", afirmou.
O deputado estuda ainda a possibilidade de aprimorar a legislação do transporte de cargas. Ele também sugeriu ao Ministério Público uma reunião com os órgãos envolvidos. "Para saber o que está causando esse tipo de prática e o que fazer para evitá-la. Obviamente, depois de um entendimento, passar a efetiva punição e o recolhimento desses veículos fora do padrão", completou.
A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro mantém um site institucional para debater o trânsito no País. No site http://transitoseguro.net, especialistas, autoridades e público em geral têm acesso a todas as propostas de mudanças na legislação de trânsito que tramitam na Câmara dos Deputados.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Reajuste do Pedágio em SC na Sexta-Feira



Nova tarifa de pedágios começa a valer nesta sexta entre Curitiba e Florianópolis

ANTT aprovou a revisão da tarifa, que vai para R$ 1,70 nas praças em São José dos Pinhais, Garuva, Araquari, Palhoça e Porto Belo


Motorista que trafegam pela BR-101 precisam ficar atentos a partir da meia-noite desta quinta-feira. O preço do pedágio passa de R$ 1,50 para R$ 1,70. O reajuste, autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na semana passada, vale para as praças operadas pela Autopista Litoral Sul na BR-101, em Santa Catarina (Garuva, Araquari, Porto Belo e Palhoça), e na BR-376, no Paraná (São José dos Pinhais).

A correção do valor ocorre anualmente em 22 de fevereiro por determinação do contrato de concessão da rodovia. O reajuste contratual foi de 19,93%, de R$ 1,45 para R$ 1,74. Para o consumidor, o reajuste foi de 13,33%, já que há arredondamento no valor, para facilitar o troco.

Contaram na correção inflação de 5,85% referente a 2012 e gastos operacionais considerados extraordinários, como recuperação de encostas e pistas afetadas por eventos naturais, por exemplo, segundo determina o contrato. ANTT e Autopista não detalharam quais seriam todos os motivos que levaram à correção acima da inflação.

Segundo a concessionária, em 2012 houve investimentos na construção de passarelas, na melhoria de acessos, principalmente na região de Balneário Camboriú, e instalação de 175 câmeras de vídeo, que hoje permitem monitorar cerca de 90% dos 335 km administrados pela Autopista Litoral Sul. Esses investimentos já estavam previstos em contrato e não constam no novo preço.

Apesar dos avanços mostrados pela concessionária, uma auditoria do Tribunal de Contas da União, apontou, no ano passado, necessidade de mais qualidade no pavimento. O Ministério Publico Federal em Joinville também acompanha os investimentos na rodovia e diz que pode voltar a pedir redução do preço do pedágio se constatar não cumprimento de contrato.

Taxa na BR-116

A concessão da Autopista Litoral Sul inclui trecho em que BR-376 e BR-116 se interligam no Paraná. Isto não faz com que o reajuste atual interfira nas praças da BR-116 em Rio Negro (PR), Monte Castelo, Santa Cecília e Correia Pinto (SC), operadas pela Autopista Planalto Sul. Nessas praças, o reajuste ocorre sempre em 19 de dezembro e os preços são diferentes.

Com Informações do Jornal A Notícia

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Uma em cada cinco vítimas de trânsito age sob efeito de álcool


Estudo pode ser usado para formular políticas de prevenção e fiscalização, diz ministro

Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo


BRASÍLIA - Uma em cada cinco vítimas de trânsito atendidas em prontos-socorros ingeriu bebida alcoólica, aponta levantamento do Ministério da Saúde. O trabalho identificou o consumo de álcool também em grande parte dos pacientes com ferimentos provocados por acidentes e violência. Das vítimas de agressão, 49% haviam bebido. Nas lesões autoprovocadas (acidentes causados pela pessoa, intencionalmente ou não), foram outros 36,5%.

A pesquisa tomou como base a análise de atendimentos feitos a 47,4 mil pacientes em 71 serviços do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal e das capitais brasileiras. Todos com ferimentos provocados por violência ou acidentes. "O trabalho mostra que o álcool está associado não apenas ao agente da agressão ou ao causador do acidente, mas também às vítimas", disse o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa. Um exemplo claro está entre os envolvidos nos acidentes de trânsito: 21,4% dos pedestres envolvidos nos acidentes, 22,3% dos condutores e 17,7% dos passageiros apresentavam sinais de consumo de bebida.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os dados podem ser usados para estabelecer políticas de prevenção e nortear ações de fiscalização, sobretudo no trânsito. "Os indicadores mostram que Estados que apertaram o cerco e fizeram blitze para fiscalizar o cumprimento da lei seca reduziram de forma expressiva o número de acidentes", afirmou.


O ministro das Cidades em exercício, Alexandre Cordeiro Macedo, também defendeu maior fiscalização. "Além da conscientização da população e de legislação forte, é preciso fiscalização", completou.


O trabalho identificou ainda que pacientes que consumiram álcool chegaram ao hospital em 
pior situação. O porcentual de alta foi menor entre o grupo, quando comparado àqueles que não consumiram bebida: 66,2% foram liberados. No grupo dos que não haviam bebido, esse porcentual foi de 78,3%. Além disso, a internação foi mais frequente entre aqueles beberam: 24,9%, ante 14,8% dos que não consumiram álcool.


O estudo mostrou também que o consumo de bebida alcoólica foi maior entre pacientes homens: 54,3% dos que sofreram violência e 24,9% dos que se envolveram em acidente de trânsito tinham ingerido álcool. Entre as mulheres, os porcentuais foram de 31,5% e 10,2%, respectivamente.


Contra a tecnologia
O ministro da Saúde e o ministro interino das Cidades criticaram o uso de aplicativos para identificar blitze no trânsito. De acordo com Macedo, a criação de mecanismos para contornar o uso dos aplicativos está em discussão. 

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Reajuste em SC: O dobro que a inflação


Pedágio em SC teve um aumento superior ao dobro da inflação

Segundo a ANTT, novos preços levam em conta o IPCA de 2012 e mais um percentual por melhorias nas BRs 101 e 376

Pedágio em SC teve um aumento superior ao dobro da inflação Diorgenes Pandini/Agencia RBS
Valor em cada posto do pedágio sobe para R$ 1,70.Foto: Diorgenes Pandini / Agencia RBS
Mônica Foltran
monica.foltran@diario.com.br

O pedágio em Santa Catarina vai ficar mais caro a partir de sexta-feira. O aumento aprovado nesta segunda-feira pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi de 13,33%. O índice representa mais que o dobro da inflação de 2012 (5,84%) e vale para as BRs 101 e 376, trecho entre Palhoça e Curitiba.

Segundo o Diário Oficial da União, a ANTT autorizou a Autopista Litoral Sul a repor os 5,84% correspondentes à variação do IPCA no ano passado e acrescentar 7,49 pontos percentuais por melhorias na rodovia. O preço da tarifa para carros de passeio passou de R$ 1,50 para R$ 1,70 nas praças de Garuva, Araquari, Porto Belo e Palhoça. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanha os reajustes feitos nos pedágios nas rodovias federais. Em dezembro de 2012, após uma auditoria, constatou irregularidades nos contratos entre a Autopista Litoral Sul e a ANTT, que fiscaliza a concessão. 

O TCU constatou desequilíbrio prejudicial aos usuários no contrato de concessão que representariam 15,4% do preço da tarifa. Outra irregularidade apontada pelo tribunal foi o atraso do contorno da Grande Florianópolis, que já deveria estar concluído, mas ainda não saiu do papel.

Reajuste só é menor do que o de 2011

O reajuste de 13,33% só perde para o aumento de 2011, que foi de 16,6%. Em 2012 o aumento do pedágio nas praças da BR-101 em Santa Catarina foi de 7,14%.

Segundo a assessoria da Autopista, a ANTT é responsável pelo calculo que também leva em consideração gastos com manutenção de pista, resgate, monitoramento da vida e realização de obras. Até o fim da tarde de segunda, a ANTT não havia explicado o calculo para aprovação do aumento.

A Autopista apenas informou que o aumento anual é estipulado em contrato e ocorre no dia 22 de fevereiro, data do aniversário da cobrança.

A cobrança de pedágio iniciou custando R$ 1,10 em 2009, passou para R$ 1,20 em 2010, R$ 1,40 em 2011 e R$ 1,50 em 2012. Em 2012 Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação judicial que obrigou a concessionária a baixar o preço nas praças de Araquari e Garuva. Em novembro do mesmo ano, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª restabelceu o preço das tarifas no Norte de SC.


DIÁRIO CATARINENSE

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

FÓRUM NACIONAL CONTRA O PEDÁGIO SE REÚNE NA PRÓXIMA SEGUNDA

Coordenadores nacionais do Fórum Popular Contra o Pedágio estarão reunidos na cidade de Curitiba-PR. A AURESC participará do encontro, através dos dirigentes Sérgio Pöpper e Alisson Luiz Micoski.

Para o coordenador nacional, Acir Mezzadri (foto), a reunião de trabalho visa alinhar as diretrizes para do movimento neste ano de 2013 e fazer uma avaliação sobre a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei que visa regulamentar a forma de pedágio no Brasil.

Reuniao de trabalho do Fórum Nacional Contra o Pedágio,  dia  18 de fevereiro de 2012, às 15h, Hotel Slaviero Braz  na Avenida Luiz Xavier, 67- Centro. Curitiba.            






quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

PRF aponta queda de 18% em mortes nas estradas no carnaval

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comemorou nesta quinta-feira a redução no número de mortes nas estradas federais do país durante o feriadão de carnaval. O balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta uma redução de 18% neste índice em 2013, comparando com o ano anterior.


A operação foi realizada no período de 8 a 13 de fevereiro. Neste período foram registrados 3.149 acidentes, com 157 mortes e 1.793 feridos. Em 2012, a PRF contabilizou 3.499 acidentes, com 192 mortes e 2.207 feridos.

No cruzamento com a frota de veículos, outro índice utilizado pela PRF para medir a violência nas rodovias federais, a queda do número de mortes é de 24%. Também foi registrada queda de 25% no total de feridos e de 17% no total de acidentes - a maior redução da taxa de acidentes por frota nos últimos 10 anos. Atualmente, a frota brasileira é 76,1 milhões de veículos. Em 2012, era de 70,5 milhões.

- Conseguimos não apenas conter, mas reverter o número de mortes (no período de carnaval) - disse Cardozo.

Segundo o ministro, houve um acréscimo de 37% no número de autuações e de 23% nas prisões. O ministro também destacou o aumento de 183% nos testes de bafômetro, comparando com o ano passado.

Cardozo ressaltou que o resultado só foi possível devido ao esforço coletivo de vários órgãos do governo.

- Seguramente hoje menos famílias brasileiras choram depois do carnaval. Essa jornada continua, queremos reduzir ainda mais o número de acidentes de trânsito - disse o ministro.

Fonte: Agencia O Globo

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

AURESC NA CAMPANHA NÃO FOI ACIDENTE!

Infelizmente as rodovias onde impera a concessão em nada melhorou para a diminuição de desastres no trânsito, pelo menos não na BR 101, trecho catarinense.


A AURESC, inicia hoje a integração na Campanha Nacional NÃO FOI ACIDENTE!

Nosso governo gasta R$ 8 bi/ano em uma guerra que enfrentamos diariamente no Brasil: as imprudências no trânsito. São cerca de 40 mil vítimas de acidentes de transporte por ano. Dessas, 40% são decorrentes do álcool na direção. É também a principal causa morte de crianças de 1 a 14 anos em nosso país.

De acordo com os últimos casos, hoje, a pessoa que bebe, dirige e mata, é indiciada por homicídio culposo (sem intenção de matar). Neste caso, se o atropelador for réu primário, pode pegar de dois a quatro anos de prisão. A habilitação pode ser suspensa por um ano. Na prática, segundo a Constituição brasileira, até 4 anos de prisão a pena pode ser convertida em serviços para a comunidade. Em outras palavras, nada acontece para quem mata no trânsito brasileiro.

Vivemos uma farsa. A chamada Lei Seca de nada adianta, pois, não é possível provar se o motorista estava bêbado se não realizar o exame do bafômetro e/ou exame de sangue. E ele pode se negar a fazer estes exames.
Mudar nossas leis de trânsito, as quais têm tantas brechas e são tão permissivas no Brasil.
O movimento Não Foi Acidente lutará sempre por mais educação de trânsito e campanhas de conscientização, porém, sabemos que se as leis continuarem tão fracas como estão, esta “guerra civil” em que vivemos não acabará tão cedo.


  • O exame de sangue (ou bafômetro) não seria mais necessário, pois, com a análise clínica de um médico legista ou de alguém que tenha fé pública já poderia ser aferido a embriaguez. Neste caso, o condutor poderia usar o bafômetro a seu favor, se interessado;
  • O crime de trânsito continuaria como homicídio culposo, porém, a pena seria aumentada caso fosse provada a embriaguez do motorista (de 5 a 9 anos de reclusão);
  • Mesmo que não houver homicídio a pena seria aumentada quando provado a embriaguez do condutor do veículo.

  • VAMOS JUNTOS LUTAR PELA MUDANÇA NA LEI, CLIQUE AQUI 

    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

    Proposta permite a caminhoneiros abater pedágio do imposto de renda


    Proposta em tramitação permite a caminhoneiros autônomos e representantes comerciais abater do imposto de renda os valores pagos com pedágios. A medida está prevista no Projeto de Lei 4843/12.

    A proposta é de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG). Segundo ele, os caminhoneiros, além de sofrer com quadrilhas de roubo de cargas e com condições deficientes de conservação das estradas, ainda convivem com as elevações constantes das tarifas de pedágios.

    Ainda conforme o autor, como os contratos de concessão de rodovias são de longa data, é necessário conceder tratamento diferenciado aos caminhoneiros. “Esses trabalhadores transportam a produção e a riqueza deste País. Além disso, os representantes comerciais se sustentam rodando pelas estradas”, justifica.

    Tramitação
    O projeto foi encaminhado à análise conclusiva das Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Íntegra da proposta:

    Reportagem - Maria Neves
    Edição - Juliano Pires