Ministro dos Transportes cobra início
imediato de obras do Contorno Viário
Ministro Cesar Borges cobrou explicações e fiscalização mais rígida.
Prefeitos da Grande Florianópolis pediram cancelamento de contratos.
Reunião ocorreu em Brasília, no final da tarde desta segunda-feira (20) (Foto: Thamyres Ferreira – SRI/PR)
O ministro dos Transportes, Cesar Borges, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reuniram com representantes da ANTT e da concessionária OHL Brasil, no Ministério dos Transportes, em Brasília (DF), no final da tarde desta quarta-feira (20). O motivo foi o atraso nas obras o Contorno Viário que será construído na Grande Florianópolis. O ministro cobrou explicações da ANTT, além de fiscalização mais rígida com a OHL Brasil e também o início imediato da obra. Conforme a assessoria da ministra Ideli, ele não descartou a possibilidade de rescisão do contrato e afirmou que o governo federal precisa dar uma resposta para a sociedade catarinense.
O documento que pede o rompimento do contrato com a concessionária Autopista Litoral Sul, administrada pela OHL, foi assinado pelos 22 prefeitos da Grande Florianópolis, nesta segunda-feira (20). O objetivo é entregar o protesto na quarta-feira (20) ao Ministério dos Transportes, Procuradoria Geral da União e Ministério Público Federal. No documento, os políticos também reivindicam a abertura de uma CPI pra apurar a falta de cumprimento dos prazos obrigatórios para o início das obras do Contorno Viário.
“O ministro está incomodado. É melhor que a obra saia no 'aperto' do que haja a rescisão, porque uma nova licitação será feita, podendo atrasar ainda mais o início da obra. Vamos trabalhar para que a concessionária cumpra o que está no contrato”, afirmou a ministra Ideli Salvatti.
Carta dos prefeitos
"O município de Florianópolis e os demais municípios da Região Metropolitana da Grande Florianópolis requerem o processamento de medidas urgentes, necessárias e adequadas para que sejam averiguadas as possíveis irregularidades ora relatadas, referentes à execução do Contrato nº 003/2007, para a Exploração da Concessão da Rodovia BR-116/376/PR e BR-101/SC – trecho Curitiba/Florianópolis, com a consequente propositura das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, visando à responsabilização de eventuais agentes culpados, sobretudo com vistas a viabilizar a extinção da referida concessão que vem causando enormes danos à população da região", escreve o prefeito de Florianópolis no documento.
Simpósio
Entidades representativas querem colocar as concessões no foco de uma discussão muito mais ampla e profunda, o do papel da sociedade civil e da necessidade de mecanismos externos para acompanhar, fiscalizar e cobrar os prazos e as ações quanto as concessões e as obras na infraestrutura da malha viária de Santa Catarina. O Poder Público foi omisso durante um grande período, desembocando em uma forte atuação que veio da sociedade e da imprensa, passados cinco anos de concessão e descumprimento.
O caso mais grave é da falta de atuação da ANTT, a Agência agiu de forma leniente, as multas insuficientes e ainda passíveis de recursos protelatórios realizados pela Auto Pista Litoral Sul.
O encontro que acontecerá em Florianópolis, no próximo dia 20 de junho vai refletir a vontade de entidades organizadas de criarem um Fórum permanente para discutir mobilidade e infraestrutura dos transportes no estado.
AURESC, Ordem dos Economistas e FETAESC - Fed. dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina, com apoio do SIRECOM-SC, CORE-SC e Câmara Municipal de Florianópolis, pretendem reunir aproximadamente 80 entidades organizada.
I SIMPÓSIO CATARINENSE SOBRE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
Data: 20 de junho de 2013
Local: Centro Legislativo Municipal de Florianópolis
R. Anita Garibaldi, 35 - Centro, Florianópolis - SC
Horário: 18h e 30 min.
Informações: (048) 3027 5710 - Cerimonial da Câmara
(048) 9103 0089 (Alisson)
E mail: auresc.contato@gmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário