A RESSACA MORAL

Artigo de Alisson Luiz Micoski*

Com todo o respeito aos meus amigos os quais considero muito, e que são ligados de alguma forma ou outra ao Governo Federal e aos partidos que dão sustentação a ele, mas o significado das retumbantes vaias oferecidas a presidente Dilma, exprimem sim um sentimento latente em grande parte dos que formam opinião, e estes talvez não sejam a maioria que possa reelegê-la, mas certamente são os que dão m...uita contribuição a economia, que se envolvem com as comunidades, e dinamizam em muitos setores uma balança comercial favorável ao país.

Não são vaias da oposição, porquê ela inexiste, são vaias que nascem de forma natural e demostram que há sim um descontentamento muito forte, a começar pelos aliados mensaleiros e fichas sujas que a presidente escolheu, e que mantém fina sintonia, até os gritantes valores das obras nos estádios, sem falar da acachapante série de erros econômicos realizados mais recentemente.

Dilma sim é a franca favorita e hoje, imbatível nas urnas, isso não está em discussão, o que muitos estão exteriorizando é o ato, democrático, legítimo de se vaiar uma figura que hoje, pelo menos em muitos setores (e não adianta falar-se em setores da oligarquia e das castas, da elite, pois fica evidenciado que elas preferem investir neste sistema a romper esse pacto) setores da classe média, aproveitaram o momento, e de forma natural homenagearam através de Dilma todos os políticos, de forma indistinta.

O ápice deste momento cívico e democrático foi o entusiasmo e a força com que cantou-se o hino nacional do Brasil.

 

É disso, e não de corrida sucessória, antecipada pelo Lula, que se referem todos os intermináveis comentários postados nas redes sociais!

 

A presidente estava com um ar de ressaca, quem sabe os canais de informações da Presidência da República já davam conta da barra que iria passar para a abertura na Copa das Confederações... 

 

Tem razão o líder do PT na Câmara quando afirma que qualquer político que fosse ao estádio e anunciassem o nome seria recebido da mesma forma... Faltou emendar, principalmente os que são afáveis a alianças espúrias com corruptos natos e corrutores!

ABC Digital Destaca Simpósio em Santa Catarina

A Agência Brasília de Comunicação dá cobertura do dia-a-dia do Congresso Nacional, com foco direcionado à bancada catarinense no Senado e na Câmara e ao Fórum Parlamentar Catarinense; acompanha audiências e a tramitação de projetos do interesse de Santa Catarina nos principais órgãos da administração federal; acompanha também as atividades, na Capital Federal, do governador, dos deputados estaduais, dos secretários de governo, dos prefeitos, dos vereadores, dos reitores, dos líderes empresariais, institucionais, sindicais, religiosos e comunitários; e dá destaque à atuação de catarinenses que ocupam cargo de relevo em Brasília.

 

SEMINARIO DEBATE ERROS DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM SC

Brasília - O deputado Esperidião Amin (PP) propôs ao Tribunal de Contas da União, que além das multas pela não execução de obras contratadas, as concessionárias de rodovias federais, deveria ser recomendado à Agência Nacional de Transportes Terrestres a adoção de um contingenciamento de receita proporcional ao montante não executado. Amin cumprimentou os organizadores do I Seminário Catarinense sobre Concessões Rdoviárias que acontece no próximo dia 20, em Florianópolis. - Quanto mais a sociedade se envolver neste debate sobre as concessões, melhor para o País. Até 2011, quando iniciamos esta luta era difícil tocar no assunto, agora o próprio ministro dos Transportes e a ANTT reconhecem os erros das concessionárias. O governo está lançando novos editais e se não procurar corrigir os erros mais elementares também as PPPs fracassarão e afundaremos todos.   Durante o seminário, as entidades promotoras querem colocar as concessões no foco de uma discussão "ampla e profunda", o papel da sociedade civil e da necessidade de mecanismos externos para acompanhar, fiscalizar e cobrar os prazos e as ações quanto as concessões e as obras na infraestrutura da malha viária de Santa Catarina. Segundo o presidente da Associaçao dos Usuários de Rodovias de SC - Auresc, Sérgio Popper "o Poder Público foi omisso durante um grande período, desembocando em uma forte atuação que veio da sociedade e da imprensa, passados cinco anos de concessão e descumprimento. O caso mais grave é a falta de atuação da ANTT, que agiu de forma leniente, aplicando multas insuficientes e ainda passíveis de recursos protelatórios realizados pela Auto Pista Litoral Sul". Lembra Popper que nos últimos meses, Santa Catarina começou a se mobilizar contra os desmandos da ANTT e da concessionária de Pedágios Auto Pista Litoral Sul, que opera na BR 116 e 101 por descumprimentos contratuais, "dentre outras questões, que foram elencadas em relatório do TCU, evidenciando até  favorecimento". - Ao longo dos cinco anos de concessão, a população viu-se num emaranhado de situações que redundaram em proposituras de ações por parte do Ministério Público Federal, protestos e mobilizações de entidades. Estrangulamento do trânsito, obras de duplicação estagnadas e um prejuízo, segundo a Fiesc superior a R$ 1 bilhão para a economia do Estado. Também há o drama social, onde comunidades próximas as marginais foram simplesmente deslocadas e as indenizações sequer cobrem o real valor de suas propriedades. Ainda segundo a  Auresc, municípios da Região Metropolitana da Grande Florianópolis cobram medidas urgentes para que sejam averiguadas as possíveis irregularidades, referentes à execução do Contrato nº 003/2007, para a Exploração da Concessão da Rodovia BR-116/376/PR e BR-101/SC – trecho Curitiba/Florianópolis, "com a consequente propositura das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, visando à responsabilização  de eventuais agentes culpados, sobretudo com vistas a viabilizar a extinção da referida concessão pelos danos que vem causando à população da região". O seminário é promovido pela Associaçao dos Usuários de Rodovias de SC - Auresc, Ordem dos Economistas e Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina, com apoio do Crecom/SC,  do Conselho Regional dos Economistas e da Câmara Municipal de Florianópolis e aconteve no Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, rua Anita Garibaldi, 35 - Centro, a partir das  18h30min. Mais informações: (048) 3027 5710 - Cerimonial da Câmara e (048) 9103 0089 (Alisson) ou ainda pelo e-mail: auresc.contato@gmail.com   Fonte: ABC Digital

NOTÍCIA DO SIMPÓSIO

Central sindical dos trabalhadores recebe convite ao Simpósio

Faltando uma semana para a realização do I Simpósio Catarinense sobre Concessões Rodoviárias, a Comissão Organizadora, através do secretário geral da AURESC, Alisson Luiz Micoski, visitou na ultima Terça-Feira em Itajaí, o presidente da Força Sindical de Santa Catarina, vereador Osvaldo Mafra.

Um dos principais escoadouros da produção no estado, o Porto de Itajaí  movimento no ano passado mais de 9 milhões de toneladas.

A realidade portuária no município vive um grande drama com os desdobramentos da nova lei dos portos aprovada este ano, e calcula-se que se não houver investimentos na infraestrutura de logística, as receitas podem despencar vertiginosamente, trazendo prejuízos a empresas e a população itajaiense. Portos privados vão começar a operar,   e focará mais atrativo empresas no oeste por exemplo, escoarem sua produção nos estados vizinhos do que enfrentar o alto custo do transporte rodoviário.

 

 

A saída, segundo as informações colhidas, seria a implementação da A Ferrovia da Integração, também conhecida como Ferrovia do Frango, começará a ser construída em dois anos e terá um traçado de 862 quilômetros entre Dionísio Cerqueira e Itajaí. O traçado até o Porto de Itajaí é  mais barato e oferece melhor logística.

Entretanto outra preocupação das lideranças sindicais é que a ferrovia deve ser funcional e preparada para as operações logísticas necessárias a um escoamento ágil e que chegue em um tempo apropriado até o porto.

 

Vereador Osvaldo Mafra e Alisson Luiz Micoski (Esq.)

Em virtude da importância dos modais existentes em Itajaí, o convite foi formalizado a central sindical, “é de nosso interesse participar destas discussões e um debate que contribui de forma propositiva para nossas demandas quanto a infraestrutura nos transportes e também na questão da mobilidade urbana”, disse o  presidente da Força Sindical-SC.

Mafra destacou a preocupação com o início das obras da ferrovia, comparando com as realizadas na BR 101, “é urgente que as entidades e organizações se envolvam e acompanhem a execução do projeto e dos prazos estabelecidos, para que não venhamos a sofrer um drama daqui há quatro ou cinco anos, e nos depararmos com algo estagnado”.

 

Fórum Estadual

Micoski ressaltou a importância da criação do Fórum Estadual de Defesa da Infraestrutura de Transportes e Mobilidade em Santa Catarina, sendo um espaço para defender e participar nas discussões quanto os gargalos existentes na mobilidade no Estado de Santa Catarina, recuperação e ampliação da malha viária, e sendo indutor na defesa comunitária quanto as questões de infraestrutura terrestre no Estado.

Fórum Estadual é o objetivo do Simpósio

Sociedade civil organizada foi a grande responsável por ações com referencia a cobrança do contrato nos pedágios em Santa Catarina

Em sua ultima reunião extraordinária realizada na capital do estado, o presidente da AURESC destacou que sem a participação decisiva de entidades e a mobilização realizada por estes organismos, a ANTT continuaria inerte, e a concessionaria de pedágio continuaria descumprindo o contrato no qual é obrigada a realizar importantes obras para desafogar o trânsito nos eixos de grande fluxo de veículos.

Mas não é só as obras que estão sendo questionadas, é importante salientar a operação que sufocou as marginais nas cidades as margens das rodovias, impedindo o direito da população de circular na área de trafego, e tendo que percorrer distancias maiores para acessar as entradas e saídas.

A reportagem exibida no Fantástico, no ultimo domingo, e reprisada no Jornal do Almoço da Grande Florianópolis, tendo como foco o descumprimento da concessionaria e a omissão da Agencia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, é prova inequívoca do trabalho que vem sendo realizado por diversas entidades do estado, destacadamente as que foram realizadas desde os anos 90 pelos representantes comerciais.

Por isso Pöpper acredita que é necessário um trabalho permanente e com apoio de todos estes organismos, pois ficou demonstrado a ausência da ANTT e das autoridades, sendo que estas últimas somente começaram a agir quando a questão ficou insustentável.

Simpósio terá como principal objetivo a criação do Fórum Estadual

O Fórum Estadual de Defesa da Infraestrutura de Transportes e Mobilidade em Santa Catarina, será  um espaço, de caráter permanente e democrático, criado por iniciativa da sociedade civil com a finalidade de discutir, formular, propor, fiscalizar a articular a execução de políticas públicas, ou de parcerias público-privadas, com referência a mobilidade e seus modais no estado.

COMDES aprova representante da AURESC para assumir cargo na Comissão de Governança

 

Na Sexta-Feira (07) o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano reuniu representantes das entidades membro para a realização de sua reunião ordinária. O Conselho, é formado por mais de 30 entidades da Grande Florianópolis, atua em questões como mobilidade, transporte, turismo, construção civil, preservação ambiental, entre outras.

 

O secretário Alisson Luiz Micoski e o representante da entidade junto a Comissão de Governança, Adriano Carlos Ribeiro (foto), estiveram participando, e dentro da ordem do dia, o  presidente do COMDES, Doreni Caramori  Júnior, colocou em apreciação a necessidade de que as Comissões existentes no COMDES, também tivessem coordenadores adjuntos para auxiliar o trabalho dos titulares.

Ao pedir a palavra, o coordenador da Comissão de Governança, Renato Hinnig, secretário regional da SDR da Grande Florianópolis, indicou o nome do representante da AURESC para ser seu adjunto, o administrador público, Adriano Carlos Ribeiro, sendo aprovado por unanimidade pela plenária do COMDES.

Um dos principais assuntos debatidos na comissão está o assunto da implementação da região metropolitana, o que propiciará organizar os municípios da Grande Florianópolis, inclusive nas questões de mobilidade urbana. É preciso implementar o Fundo Metropolitano da Grande Florianópolis para que a região possa contar com os recursos de consórcios nacionais e internacionais, necessários para as grandes obras da região, mas que só atendem conglomerados urbanos.

O coordenador adjunto já terá como primeira tarefa organizar pequeno seminário sobre este assunto. 

 

O Coordenador Adjunto

Bacharel em Administração pela UFSC, Especialista em Gestão Pública (IFSC) e Controle da Gestão Pública (UFSC). Exerceu o cargo de Diretor Administrativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Santa Catarina, de 2006 até 2011. Gestor responsável pela mudança da Sede da SFA-SC para São José, conduzindo o processo de reforma e ampliação das instalações. Gerenciou obras por todo o Estado de SC, estruturou e contribuiu para o êxito das Fiscalizações Agropecuárias, principalmente a Defesa Sanitária e Serviço de Inspeção Federal em SC. Assessorou a Secretária-Executiva do MAPA em ações por todo o País, principalmente no que tange a Análise Melhoria de Processos, Capacitações, Gestão de Pessoas, Contratos e Licitações.,  licitações, convênios, contratos administrativos e gestão de pessoas. Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos em Santa Catarina. 

 

AURESC encaminha ofício ao presidente do COMDES

O presidente da AURESC, Sérgio Pöpper, encaminhou oficio ao COMDES, através de seu presidente, Doreni Caramori Junior, enaltecendo o trabalho que o Conselho vem realizando, mais particularmente, pela Comissão de Mobilidade Urbana, coordenada por Zena Becker.

 

No expediente, Pöpper diz que a AURESC está convicta de que os esforços desprendidos pelo Conselho foram decisivos para ações por parte das autoridades públicas e o cumprimento do contrato pela concessionária, a qual foi acionada para apresentar perante a ANTT o cronograma destas obras.

Aproveitou ainda para renovar o convite a todas as entidades que constituem o Conselho, evidenciando  a importância neste processo deflagrado pelo COMDES, para que participem no próximo dia 20 de junho, do I Simpósio  Catarinense sobre Concessões Rodoviárias.

ACEOP RECEBE CONVITE PARA PARTICIPAR DO SIMPÓSIO

Na tarde de ontem (05/06), aproveitando agenda em Florianópolis, o presidente da AURESC, Sérgio Pöpper, realizou visita ao engenheiro Wagner Sandoval Barbosa, presidente da Associação Catarinense de Empreiteiros de Obras Públicas-ACEOP.

 

(Esq/Dir: Alisson L. Micoski, Wagner Sandoval Barbosa e Sérgio Pöpper)

 

Acompanhado do secretário geral da AURESC, Alisson Luiz Micoski, Pöpper disse da importância das organizações civis da sociedade e movimentos sociais estarem participando deste importante tema.

Já o presidente da ACEOP, comentou  que as empresas atuantes no setor de obras públicas também entendem que no caso das concessões das rodovias federais no estado houve total abandono na fiscalização e acompanhamento por parte da ANTT, e que é preciso que a empresa cumpra o contrato.

 

SIMPÓSIO

O objetivo do I Simpósio Catarinense sobre Concessões Rodoviárias é debater sobre a Exploração da Concessão da Rodovia BR-116/376/PR e BR-101/SC – trecho Curitiba/Florianópolis, tendo como foco o modelo de concessão, a responsabilização da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, e a necessidade de criarem-se mecanismos para um controle social nas concessões dos transportes, neste caso mais pontualmente, a criação do Fórum Estadual de Defesa da Infraestrutura de Transportes e Mobilidade em Santa Catarina, por entidades da sociedade civil organizada e movimentos sociais.

 

ACEOP

A Associação Catarinense de Empreiteiros de Obras Públicas (ACEOP) reúne empresas de diferentes tamanhos e áreas de atuação dentro do mercado de empreendimentos. A entidade conta com associados, que geram oportunidades de emprego para catarinenses de diferentes regiões, estimulando o desenvolvimento social e econômico de Santa Catarina.

 

Especialista fará abertura do I Simpósio Catarinense sobre Concessões Rodoviárias

 

O advogado Fernando Rossa (foto)fará a palestra de abertura do I Simpósio Catarinense sobre Concessões Rodoviárias, o convite foi feito pelos membros da Comissão Organizadora, Alisson Luiz Micoski e Thiago Schüttz, em encontro realizado na terça-feira passada.

  

Fernando Rossa é atuante nas áreas de direito público e empresarial, formado pela UNIFMU/SP e pós-graduado em Desenvolvimento Gerencial e em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).Ex-presidente (2009-2012) e atual vice-presidente da Comissão de Transportes e Mobilidade Urbana da OAB/SC.  Direito Administrativo – Contratos Administrativos e Licitações - elaboração de impugnação e defesa administrativa. Concessão de Serviços Públicos e Parceria Público-Privada. Recurso em processo administrativo - autuações e fiscalizações, elaboração de mandado de segurança, habeas data, ação popular e ação civil pública; Contratos - Elaboração e gestão de Contratos Privados e Públicos; Direito de Trânsito e Transportes – Autuações de trânsito, litígios de acidentes de trânsito, contratos de transportes e seguros e do Direito do Consumidor - Ações referentes ao direito do consumidor no juizado especial.

 

Blog: http://fernandorossa.blogspot.com.br/