Grupo
de Trabalho do COMDES alinha encaminhamentos para Seminário sobre Governança
Metropolitana
A
AEMFLO - Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis sediou
na Segunda-Feira (02) reunião do Grupo de Trabalho sobre Governança
Metropolitana.
O
encontro foi aberto pelo presidente da AEMFLO, Marcos Antônio Cardozo de Souza,
que além das entidades-membro, contou ainda com a presença do deputado Renato
Hinnig.
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| (esq/dir) Adriano Ribeiro, Renato Hinnig e Marcos Antônio |
Este
mês será realizado nos dias 26 e 27 de setembro Seminário com o tema Governança
Metropolitana, o evento que ocorreria em agosto foi remanejado para adequar
agenda do representante do IPEA (instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que
será seu principal palestrante.
Adriano
Ribeiro, coordenador do GT, elencou itens para fortalecer a divulgação e
estimular a presença do maior número de entidades, aliada a visitas
estratégicas em gabinetes de prefeitos e nas Câmaras de Vereadores da região.
Ribeiro
relembrou que o ponto alto do evento será a entrega de documento que será
subscrito pelas entidades pugnando que o governador implemente o quanto antes
os mecanismos que deem eficácia a legislação que cria a região metropolitana de
Florianópolis.
IPEA
Marco Aurélio Costa, assessor da Presidência do IPEA, e coordena o Projeto Governança Metropolitana, através da Rede IPEA, que procurou investigar as especificidades, condições e condicionantes da governança metropolitana, partindo da análise e/ou avaliação da gestão das funções públicas de interesse comum, mas enfocando também a perspectiva de interação dos agentes econômicos e políticos e dos atores sociais que contribuem para a conformação do espaço metropolitano e para o campo de possibilidades de sua gestão e transformação.
A metropolização vem se configurando como uma tendência de organização do espaço, seja enquanto fenômeno socioespacial, seja como fenômeno político-institucional, o que se reflete no aumento da importância das metrópoles brasileiras e no aumento do número de Regiões Metropolitanas.
A governança desses espaços, especialmente no que diz respeito à gestão das funções públicas de interesse comum, emerge como um desafio, clivado, do ponto de vista institucional, pelas possibilidades e limites das relações federativas trazidas pela Constituição Federal de 1988.
A
AURESC entende que muitas ações de mobilidade estão centradas em esforços e na
articulação coletiva, apresentando projetos de captação de recursos que já
existem no governo federal. 50 bilhões
de reais para investimento em transporte coletivo. Somando-se a esse valor a
verba do PAC da Mobilidade, chega-se a significativos R$ 110 bilhões.
Para
ter acesso ao dinheiro, porém, as cidades precisam apresentar projetos bem
estruturados, que garantam eficiência e melhora da mobilidade urbana e tornem
possível a liberação da verba para execução.
“Nunca
houve tantos recursos disponíveis para o setor de transportes e mobilidade
urbana no Brasil, por isso as entidades precisam pressionar as autoridades para
criarem as condições necessárias na implementação da região metropolitana”, afirmou
o secretário geral da AURESC, Alisson L. Micoski, que também participou da
reunião.
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