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sexta-feira, 4 de junho de 2010

Do Blog do Moacir Pereira

Procuradores querem suspender pedágio

O Ministério Público Federal requereu à Justiça a concessão de liminar para determinar a suspensão da cobrança de pedágio nos postos de Garuva e Araquari, na BR 101, até que se concluam os trabalhos iniciais previstos no contrato de concessão da rodovia e sejam realizadas as obras necessárias para dar à rodovia condições mínimas de segurança e trafegabilidade. Os procuradores Mário Sérgio Barbosa e Rodrigo Joaquim Lima, sustentan que apesar da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que determinou, em ação civil pública do MPF, a conclusão das obras iniciais no prazo de 20 dias - aquelas que deveriam ter sido realizadas antes que fosse autorizada a cobrança dos pedágios -, um laudo técnico constatou que elas não haviam sido feitas, mesmo após a decisão do Tribunal.

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