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sábado, 21 de abril de 2012

Dnit firmou 284 contratos e pagou R$ 3,2 bilhões à Delta

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) divulgou na sexta-feira todos os contratos que possui com a construtora Delta, suspeita de ligação com o empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.  Segundo o órgão, foram pagos à empresa R$ 3,2 bilhões em 284 contratos para obras ou manutenção de rodovias desde 2002. Os valores não estão atualizados.
Dos 284 contratos, 99 ainda estão ativos, sendo 8 para obras e 91 para manutenção. Estes contratos ativos têm valor original de R$ 2,5 bilhões, sendo que R$ 1,4 bilhão já foram pagos.

O órgão de estradas paralisou 19 contratos com a Delta. Eles somam R$ 234,7 milhões e deles foram pagos R$ 182 milhões. O motivo da paralisação não foi divulgado.  Em relação aos contratos encerrados, que somam 166, o órgão pagou à Delta R$ 1,6 bilhão.

A soma de todos os 284 contratos da Delta dá um valor R$ 5 bilhões, sendo que desse valor, R$ 406 milhões foram obtidos através de aditivos, ou seja, valores adicionados após a assinatura.

A Delta é a empresa que mais recebeu verbas do Orçamento do Executivo federal desde 2007. Em entrevista à Folha publicada na quinta-feira (19), o dono da construtora, Fernando Cavendish, disse que a empresa vai quebrar por conta das suspeitas.

A empresa é acusada de abastecer empresas do esquema de Carlos Cachoeira.

ENTENDA O CASO
A gravação de uma conversa do dono da construtora Delta apresentou novos indícios de pagamentos ilegais a políticos, além de reforçar a suspeita de tráfico de influência para favorecer a empresa em contratos com dinheiro público. O áudio, divulgado no blog do jornalista Mino Pedrosa, foi gravado em 2009, por um dos integrantes da reunião entre o empresário Fernando Cavendish, presidente do conselho de administração da construtora Delta, e outros dois empresários, que na época eram sócios. Na gravação, Cavendish diz que seria convidado pelo governo se desse dinheiro a políticos. Convidado seria um termo para se referir a uma maneira de conseguir obras pagas com dinheiro público, de acordo com informações do Jornal Nacional.


Em nota, a Delta diz que o trecho foi pronunciado em tom de bravata e não expressar a opinião de Cavendish. Além disso, a empresa afirma que o áudio foi produzido clandestinamente e editado por ex-sócios da empresa, que estão sendo processados por calúnia e difamação. A separação entre Delta e Sygma foi parar na Justiça.

terça-feira, 10 de abril de 2012

Estações de apoio aos caminhoneiros

Câmara aprova pontos de apoio para caminhoneiros em rodovias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (10) proposta que obriga as empresas concessionárias de rodovias federais a construir e manter estações de apoio aos motoristas de caminhão e de ônibus, à margem das estradas, preferencialmente ao lado de postos de combustíveis. Como tramita em caráter conclusivo, o texto deve seguir para a análise do Senado.
O texto aprovado foi um substitutivo elaborado pela Comissão de Viação e Transportes aos projetos de lei 785/11 e 910/11, que tramitam em conjunto. O primeiro é de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), e o segundo, do deputado Diego Andrade (PSD-MG). Ambos propõem a construção de pontos de apoio aos motoristas.

O texto estabelece que os pontos de apoio deverão manter uma distância máxima de 150 quilômetros e abrigar instalações básicas destinadas ao descanso, higiene e alimentação dos condutores, além de pátio para estacionamento e reparação dos veículos.
Caberá ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) elaborar os padrões técnicos a serem observados na construção dos pontos de apoio. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cerca de 4,8 mil km de rodovias federais estão nas mãos de concessionários.
O relator da proposta, deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), lembrou que as propostas originais tinham problemas, que foram sanados com o substitutivo. Um deles era a obrigação de postos para os contratos de concessão de rodovia já vigentes na data de publicação da lei, o que não seria possível. Também foi retirada do texto a menção a rodovias estaduais, o que seria uma interferência na legislação dos estados, o que é proibido pela Constituição.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Daniella Cronemberger

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Da coluna do Paulo Alceu

Violência


As assustadoras estatísticas de mortes nas estradas brasileiras foram comparadas pelo senador Casildo Maldaner com o conflito no Vietnã onde morreram 58 mil militares americanos, isso durante os 16 anos de guerra. Segundo Maldaner o mesmo número de indenizados por mortes pelo DPVAT no ano passado. Na semana que vem a Câmara vota um projeto endurecendo a Lei Seca, que acabou fragilizada numa decisão do STJ. O senador, além disso, encomendou à Consultoria do Senado um projeto de lei que restabeleça a validade da Lei Seca para fins criminais. "Não podemos ter retrocesso nessa luta", garantiu o peemedebista.