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quinta-feira, 27 de junho de 2013

Pöpper comemora “queda” da Praça de Pedágio em Palhoça


Presidente relembra os apelos da comunidade e da entidade desde 2009, e da audiência pública com autoridades na ALESC,  onde a AURESC pugnou pela necessidade da implementação do controle social


Pöpper fez questão de acompanhar a abertura das cancelas em Palhoça
“A vitória é muito maior do que se esperava”, é o que declarou Sérgio Pöpper, presidente da AURESC, no último sábado (22) quando as operações da Praça de Pedágio existente em Palhoça estava sendo desativada por força de decisão da ANTT, isso, após uma longa e dramática caminhada.
 
 
Sérgio Pöpper relembrou que em 2009, a AURESC participou de uma tensa audiência pública na Assembleia Legislativa. Na época, diversos deputados (federais e estaduais e a então senadora Ideli Salvatti) procuravam botar “panos quentes” quanto a concessão, e apenas jogar para a torcida as dificuldades enfrentadas pela população de Palhoça na área em que a concessionária havia implantado a praça, dividindo o município e gerando diversos transtornos, “alertamos, tentamos sensibilizar que ali, poucos meses passada a abertura na exploração, a ANTT, o Governo Federal, teria que atuar de forma vigorosa pelo cumprimento contratual”, disse.
 
Políticos circularam em discursos, mas medidas efetivas nenhuma, e esta situação começou a ficar muito mais complexa, até que entidades se mobilizaram e deram ultimato, na ANTT e nas autoridades, passados quase cinco anos desde o início das atividades da Auto Pista em Palhoça.
 
 
Posição da AURESC já pugnava mobilização popular
Ao fazer manifestação na Audiência, a  Associação dos Usuários das Rodovias do Estado de Santa Catarina,  declarou que em meio a turbulência vivida pela praça em Palhoça somente com a mobilização social, com a população se organizando é que haveria ações efetivas.
 
 
A AURESC contradisse a empresa, pois a mesma havia argumentado que estava realizando a função social, e já em 2009 denunciou que sem um controle social, a crise se agravaria, “quando me deparo com essa questão que o representante da empresa aqui falou, no sentido de que está sendo cumprida a função social, eu acho que não, a função social do pedágio não está sendo cumprida. Sobre a questão social do pedágio, nem foi contemplado no projeto de lei, meus caros parlamentares, um controle externo da comunidade, um controle externo da sociedade”, assim pronunciou o secretário geral da AURESC, Alisson Luiz Micoski.

 
A entidade deixou claro também que as garantias jurídicas deveriam ser construídas, regulamentando a concessão das rodovias, afim de salvaguardar os usuários e as próprias empresas.
 
 
Já o presidente da AURESC,, Sérgio Pöpper, ao fazer uso da palavra, relembrou os deputados do  pequeno movimento na BR-101 (realizada em 2008), e também quis dar mais ênfase sobre o  projeto de lei de iniciativa popular para normatizar o pedágio é a grande arma que o cidadão tem para resolver todos os seus problemas, inclusive o problema de Palhoça.
 
 
“Então nós temos que, de alguma maneira, resolver o problema. E como podemos resolvê-lo? Nós temos que unir a população no Brasil inteiro. O problema de pedágio não é em Santa Catarina, não é em Palhoça, é no Brasil. Juntou-se uma turma para tomar dinheiro da população, porque as nossas estradas são públicas”, alertou Pöpper, há quatro anos atrás.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Manifestações levarão milhares as ruas das cidades em Santa Catarina


A AURESC apoia e estará presente nos atos marcados nesta Quinta-Feira, para que os eventos aconteçam conforme o planejado, é preciso repassar a todos que se fizerem presentes nas ruas das cidades as orientações do Comando da Polícia Militar, que estará presente para garantir as manifestações democráticas.

 
Defendemos que todos possam se manifestar livremente, e que a Polícia haja nos desvios de conduta e contra vândalos que podem estar infiltrados no meio da população.
 
Que cada catarinense, que cada brasileiro, saia as ruas neste ato nacional!
 
Comunicação da AURESC
 
 
NOTA DO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR - SC
 
Comandante Geral da Policia Militar, cel. Nazareno Marcineiro, divulgou uma nota contendo recomendações aos catarinenses sobre as manifestações que se alastram pelo Estada. Leia a íntegra:

"A livre manifestação do pensamento é um direito garantido pela Constituição que se reveste em um exercício inconteste da cidadania. Atenta e voltada à preservação desta garantia, a Polícia Militar de Santa Catarina vem acompanhando o desenrolar das manifestações sociais que vêm acontecendo em nosso Estado desde a última terça-feira.


Nesse sentido, recomendamos aos catarinenses as seguintes orientações:

a) Nestes locais de grande aglomeração, é possível que criminosos - que nada tem a ver com a manifestação - aproveitem-se do anonimato na multidão para provocar danos, depredação e outros atos de vandal
ismo.
Por isso:

- Evite levar crianças para estes eventos;

- Evite levar objetos de valor;

- Não seja influenciado pela conduta de vândalos. Não apoie depredação, dano, ou qualquer outro ato violento;

-Ocorrendo algum tipo de vandalismo, procure se afastar destes, para sua segurança e para que a polícia possa intervir;

- Denuncie os atos acima citados pelo telefone 190 ou pelo Twitter da @P_M_S_C.
- Havendo deslocamento da manifestação, procure aguardar para que a Polícia Militar feche as ruas, para que não haja perigo de atropelamentos.

b) A você, que não deseja participar destes atos, considere que:

- Vias públicas podem ser bloqueadas sem aviso prévio e serviços como transporte coletivo podem ser interrompidos temporariamente.

- Se você tem compromissos importantes, leve em conta estes fatores, planeje rotas alternativas e antecipe seus deslocamentos.

- Como se vê, equalizar em harmonia o exercício da livre manifestação e o direito de ir e vir requer exaustiva habilidade e sintonia social, atributos dos quais nossa Corporação é portadora.

Estamos atuando, portanto, mais uma vez, ao lado do povo catarinense. Existimos para proteger e não será diferente nestes dias que já fazem parte importante de nossa história.


Conte sempre com nossa Polícia Militar de Santa Catarina, formada por pessoas do bem, para o bem das pessoas.

Quartel do Comando-Geral em Florianópolis, 19 de junho de 2013.

NAZARENO MARCINEIRO
Coronel PM Comandante-Geral

NOTA PÚBLICA


Programa Impressões



A TV Câmara realizou em seu Programa Impressões, entrevista com o presidente da Câmara de Florianópolis, vereador César Faria e o secretário da AURESC, Alisson Luiz Micoski, sobre o I Simpósio catarinense sobre concessões rodoviárias.

 ASSISTA O VÍDEO, CLIQUE AQUI
 

 


 

segunda-feira, 17 de junho de 2013

A RESSACA MORAL

Artigo de Alisson Luiz Micoski*

Com todo o respeito aos meus amigos os quais considero muito, e que são ligados de alguma forma ou outra ao Governo Federal e aos partidos que dão sustentação a ele, mas o significado das retumbantes vaias oferecidas a presidente Dilma, exprimem sim um sentimento latente em grande parte dos que formam opinião, e estes talvez não sejam a maioria que possa reelegê-la, mas certamente são os que dão m...uita contribuição a economia, que se envolvem com as comunidades, e dinamizam em muitos setores uma balança comercial favorável ao país.


Não são vaias da oposição, porquê ela inexiste, são vaias que nascem de forma natural e demostram que há sim um descontentamento muito forte, a começar pelos aliados mensaleiros e fichas sujas que a presidente escolheu, e que mantém fina sintonia, até os gritantes valores das obras nos estádios, sem falar da acachapante série de erros econômicos realizados mais recentemente.

Dilma sim é a franca favorita e hoje, imbatível nas urnas, isso não está em discussão, o que muitos estão exteriorizando é o ato, democrático, legítimo de se vaiar uma figura que hoje, pelo menos em muitos setores (e não adianta falar-se em setores da oligarquia e das castas, da elite, pois fica evidenciado que elas preferem investir neste sistema a romper esse pacto) setores da classe média, aproveitaram o momento, e de forma natural homenagearam através de Dilma todos os políticos, de forma indistinta.

O ápice deste momento cívico e democrático foi o entusiasmo e a força com que cantou-se o hino nacional do Brasil.
 
É disso, e não de corrida sucessória, antecipada pelo Lula, que se referem todos os intermináveis comentários postados nas redes sociais!
 
A presidente estava com um ar de ressaca, quem sabe os canais de informações da Presidência da República já davam conta da barra que iria passar para a abertura na Copa das Confederações... 
 
Tem razão o líder do PT na Câmara quando afirma que qualquer político que fosse ao estádio e anunciassem o nome seria recebido da mesma forma... Faltou emendar, principalmente os que são afáveis a alianças espúrias com corruptos natos e corrutores!

quinta-feira, 13 de junho de 2013

ABC Digital Destaca Simpósio em Santa Catarina

A Agência Brasília de Comunicação dá cobertura do dia-a-dia do Congresso Nacional, com foco direcionado à bancada catarinense no Senado e na Câmara e ao Fórum Parlamentar Catarinense; acompanha audiências e a tramitação de projetos do interesse de Santa Catarina nos principais órgãos da administração federal; acompanha também as atividades, na Capital Federal, do governador, dos deputados estaduais, dos secretários de governo, dos prefeitos, dos vereadores, dos reitores, dos líderes empresariais, institucionais, sindicais, religiosos e comunitários; e dá destaque à atuação de catarinenses que ocupam cargo de relevo em Brasília.
 
SEMINARIO DEBATE ERROS DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM SC
 
Brasília - O deputado Esperidião Amin (PP) propôs ao Tribunal de Contas da União, que além das multas pela não execução de obras contratadas, as concessionárias de rodovias federais, deveria ser recomendado à Agência Nacional de Transportes Terrestres a adoção de um contingenciamento de receita proporcional ao montante não executado. Amin cumprimentou os organizadores do I Seminário Catarinense sobre Concessões Rdoviárias que acontece no próximo dia 20, em Florianópolis.
- Quanto mais a sociedade se envolver neste debate sobre as concessões, melhor para o

País. Até 2011, quando iniciamos esta luta era difícil tocar no assunto, agora o próprio ministro dos Transportes e a ANTT reconhecem os erros das concessionárias. O governo está lançando novos editais e se não procurar corrigir os erros mais elementares também as PPPs fracassarão e afundaremos todos.
 
Durante o seminário, as entidades promotoras querem colocar as concessões no foco de uma discussão "ampla e profunda", o papel da sociedade civil e da necessidade de mecanismos externos para acompanhar, fiscalizar e cobrar os prazos e as ações quanto as concessões e as obras na infraestrutura da malha viária de Santa Catarina. Segundo o presidente da Associaçao dos Usuários de Rodovias de SC - Auresc, Sérgio Popper "o Poder Público foi omisso durante um grande período, desembocando em uma forte atuação que veio da sociedade e da imprensa, passados cinco anos de concessão e descumprimento. O caso mais grave é a falta de atuação da ANTT, que agiu de forma leniente, aplicando multas insuficientes e ainda passíveis de recursos protelatórios realizados pela Auto Pista Litoral Sul".
Lembra Popper que nos últimos meses, Santa Catarina começou a se mobilizar contra os desmandos da ANTT e da concessionária de Pedágios Auto Pista Litoral Sul, que opera na BR 116 e 101 por descumprimentos contratuais, "dentre outras questões, que foram elencadas em relatório do TCU, evidenciando até  favorecimento".

- Ao longo dos cinco anos de concessão, a população viu-se num emaranhado de situações que redundaram em proposituras de ações por parte do Ministério Público Federal, protestos e mobilizações de entidades. Estrangulamento do trânsito, obras de duplicação estagnadas e um prejuízo, segundo a Fiesc superior a R$ 1 bilhão para a economia do Estado. Também há o drama social, onde comunidades próximas as marginais foram simplesmente deslocadas e as indenizações sequer cobrem o real valor de suas propriedades.

Ainda segundo a  Auresc, municípios da Região Metropolitana da Grande Florianópolis cobram medidas urgentes para que sejam averiguadas as possíveis irregularidades, referentes à execução do Contrato nº 003/2007, para a Exploração da Concessão da Rodovia BR-116/376/PR e BR-101/SC – trecho Curitiba/Florianópolis, "com a consequente propositura das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, visando à responsabilização  de eventuais agentes culpados, sobretudo com vistas a viabilizar a extinção da referida concessão pelos danos que vem causando à população da região".

O seminário é promovido pela Associaçao dos Usuários de Rodovias de SC - Auresc, Ordem dos Economistas e Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina, com apoio do Crecom/SC,  do Conselho Regional dos Economistas e da Câmara Municipal de Florianópolis e aconteve no Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, rua Anita Garibaldi, 35 - Centro, a partir das  18h30min. Mais informações: (048) 3027 5710 - Cerimonial da Câmara e (048) 9103 0089 (Alisson) ou ainda pelo e-mail:
auresc.contato@gmail.com
 
Fonte: ABC Digital

NOTÍCIA DO SIMPÓSIO

Central sindical dos trabalhadores recebe convite ao Simpósio

Faltando uma semana para a realização do I Simpósio Catarinense sobre Concessões Rodoviárias, a Comissão Organizadora, através do secretário geral da AURESC, Alisson Luiz Micoski, visitou na ultima Terça-Feira em Itajaí, o presidente da Força Sindical de Santa Catarina, vereador Osvaldo Mafra.

Um dos principais escoadouros da produção no estado, o Porto de Itajaí  movimento no ano passado mais de 9 milhões de toneladas.

A realidade portuária no município vive um grande drama com os desdobramentos da nova lei dos portos aprovada este ano, e calcula-se que se não houver investimentos na infraestrutura de logística, as receitas podem despencar vertiginosamente, trazendo prejuízos a empresas e a população itajaiense. Portos privados vão começar a operar,   e focará mais atrativo empresas no oeste por exemplo, escoarem sua produção nos estados vizinhos do que enfrentar o alto custo do transporte rodoviário.
 
 

A saída, segundo as informações colhidas, seria a implementação da A Ferrovia da Integração, também conhecida como Ferrovia do Frango, começará a ser construída em dois anos e terá um traçado de 862 quilômetros entre Dionísio Cerqueira e Itajaí. O traçado até o Porto de Itajaí é  mais barato e oferece melhor logística.

Entretanto outra preocupação das lideranças sindicais é que a ferrovia deve ser funcional e preparada para as operações logísticas necessárias a um escoamento ágil e que chegue em um tempo apropriado até o porto.
 
Vereador Osvaldo Mafra e Alisson Luiz Micoski (Esq.)
Em virtude da importância dos modais existentes em Itajaí, o convite foi formalizado a central sindical, “é de nosso interesse participar destas discussões e um debate que contribui de forma propositiva para nossas demandas quanto a infraestrutura nos transportes e também na questão da mobilidade urbana”, disse o  presidente da Força Sindical-SC.

Mafra destacou a preocupação com o início das obras da ferrovia, comparando com as realizadas na BR 101, “é urgente que as entidades e organizações se envolvam e acompanhem a execução do projeto e dos prazos estabelecidos, para que não venhamos a sofrer um drama daqui há quatro ou cinco anos, e nos depararmos com algo estagnado”.

 

Fórum Estadual

Micoski ressaltou a importância da criação do Fórum Estadual de Defesa da Infraestrutura de Transportes e Mobilidade em Santa Catarina, sendo um espaço para defender e participar nas discussões quanto os gargalos existentes na mobilidade no Estado de Santa Catarina, recuperação e ampliação da malha viária, e sendo indutor na defesa comunitária quanto as questões de infraestrutura terrestre no Estado.

terça-feira, 11 de junho de 2013

Fórum Estadual é o objetivo do Simpósio

Sociedade civil organizada foi a grande responsável por ações com referencia a cobrança do contrato nos pedágios em Santa Catarina

Em sua ultima reunião extraordinária realizada na capital do estado, o presidente da AURESC destacou que sem a participação decisiva de entidades e a mobilização realizada por estes organismos, a ANTT continuaria inerte, e a concessionaria de pedágio continuaria descumprindo o contrato no qual é obrigada a realizar importantes obras para desafogar o trânsito nos eixos de grande fluxo de veículos.

Mas não é só as obras que estão sendo questionadas, é importante salientar a operação que sufocou as marginais nas cidades as margens das rodovias, impedindo o direito da população de circular na área de trafego, e tendo que percorrer distancias maiores para acessar as entradas e saídas.

A reportagem exibida no Fantástico, no ultimo domingo, e reprisada no Jornal do Almoço da Grande Florianópolis, tendo como foco o descumprimento da concessionaria e a omissão da Agencia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, é prova inequívoca do trabalho que vem sendo realizado por diversas entidades do estado, destacadamente as que foram realizadas desde os anos 90 pelos representantes comerciais.

Por isso Pöpper acredita que é necessário um trabalho permanente e com apoio de todos estes organismos, pois ficou demonstrado a ausência da ANTT e das autoridades, sendo que estas últimas somente começaram a agir quando a questão ficou insustentável.


Simpósio terá como principal objetivo a criação do Fórum Estadual
O Fórum Estadual de Defesa da Infraestrutura de Transportes e Mobilidade em Santa Catarina, será  um espaço, de caráter permanente e democrático, criado por iniciativa da sociedade civil com a finalidade de discutir, formular, propor, fiscalizar a articular a execução de políticas públicas, ou de parcerias público-privadas, com referência a mobilidade e seus modais no estado.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

COMDES aprova representante da AURESC para assumir cargo na Comissão de Governança

 
Na Sexta-Feira (07) o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano reuniu representantes das entidades membro para a realização de sua reunião ordinária. O Conselho, é formado por mais de 30 entidades da Grande Florianópolis, atua em questões como mobilidade, transporte, turismo, construção civil, preservação ambiental, entre outras.
 
O secretário Alisson Luiz Micoski e o representante da entidade junto a Comissão de Governança, Adriano Carlos Ribeiro (foto), estiveram participando, e dentro da ordem do dia, o  presidente do COMDES, Doreni Caramori  Júnior, colocou em apreciação a necessidade de que as Comissões existentes no COMDES, também tivessem coordenadores adjuntos para auxiliar o trabalho dos titulares.
Ao pedir a palavra, o coordenador da Comissão de Governança, Renato Hinnig, secretário regional da SDR da Grande Florianópolis, indicou o nome do representante da AURESC para ser seu adjunto, o administrador público, Adriano Carlos Ribeiro, sendo aprovado por unanimidade pela plenária do COMDES.
Um dos principais assuntos debatidos na comissão está o assunto da implementação da região metropolitana, o que propiciará organizar os municípios da Grande Florianópolis, inclusive nas questões de mobilidade urbana. É preciso implementar o Fundo Metropolitano da Grande Florianópolis para que a região possa contar com os recursos de consórcios nacionais e internacionais, necessários para as grandes obras da região, mas que só atendem conglomerados urbanos.
O coordenador adjunto já terá como primeira tarefa organizar pequeno seminário sobre este assunto. 
 
O Coordenador Adjunto
Bacharel em Administração pela UFSC, Especialista em Gestão Pública (IFSC) e Controle da Gestão Pública (UFSC). Exerceu o cargo de Diretor Administrativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Santa Catarina, de 2006 até 2011. Gestor responsável pela mudança da Sede da SFA-SC para São José, conduzindo o processo de reforma e ampliação das instalações. Gerenciou obras por todo o Estado de SC, estruturou e contribuiu para o êxito das Fiscalizações Agropecuárias, principalmente a Defesa Sanitária e Serviço de Inspeção Federal em SC. Assessorou a Secretária-Executiva do MAPA em ações por todo o País, principalmente no que tange a Análise Melhoria de Processos, Capacitações, Gestão de Pessoas, Contratos e Licitações.,  licitações, convênios, contratos administrativos e gestão de pessoas. Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos em Santa Catarina. 
 
AURESC encaminha ofício ao presidente do COMDES
O presidente da AURESC, Sérgio Pöpper, encaminhou oficio ao COMDES, através de seu presidente, Doreni Caramori Junior, enaltecendo o trabalho que o Conselho vem realizando, mais particularmente, pela Comissão de Mobilidade Urbana, coordenada por Zena Becker.
 
No expediente, Pöpper diz que a AURESC está convicta de que os esforços desprendidos pelo Conselho foram decisivos para ações por parte das autoridades públicas e o cumprimento do contrato pela concessionária, a qual foi acionada para apresentar perante a ANTT o cronograma destas obras.
Aproveitou ainda para renovar o convite a todas as entidades que constituem o Conselho, evidenciando  a importância neste processo deflagrado pelo COMDES, para que participem no próximo dia 20 de junho, do I Simpósio  Catarinense sobre Concessões Rodoviárias.

quarta-feira, 5 de junho de 2013

ACEOP RECEBE CONVITE PARA PARTICIPAR DO SIMPÓSIO

Na tarde de ontem (05/06), aproveitando agenda em Florianópolis, o presidente da AURESC, Sérgio Pöpper, realizou visita ao engenheiro Wagner Sandoval Barbosa, presidente da Associação Catarinense de Empreiteiros de Obras Públicas-ACEOP.



 

(Esq/Dir: Alisson L. Micoski, Wagner Sandoval Barbosa e Sérgio Pöpper)
 
Acompanhado do secretário geral da AURESC, Alisson Luiz Micoski, Pöpper disse da importância das organizações civis da sociedade e movimentos sociais estarem participando deste importante tema.
Já o presidente da ACEOP, comentou  que as empresas atuantes no setor de obras públicas também entendem que no caso das concessões das rodovias federais no estado houve total abandono na fiscalização e acompanhamento por parte da ANTT, e que é preciso que a empresa cumpra o contrato.
 
SIMPÓSIO
O objetivo do I Simpósio Catarinense sobre Concessões Rodoviárias é debater sobre a Exploração da Concessão da Rodovia BR-116/376/PR e BR-101/SC – trecho Curitiba/Florianópolis, tendo como foco o modelo de concessão, a responsabilização da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, e a necessidade de criarem-se mecanismos para um controle social nas concessões dos transportes, neste caso mais pontualmente, a criação do Fórum Estadual de Defesa da Infraestrutura de Transportes e Mobilidade em Santa Catarina, por entidades da sociedade civil organizada e movimentos sociais.
 
ACEOP
A Associação Catarinense de Empreiteiros de Obras Públicas (ACEOP) reúne empresas de diferentes tamanhos e áreas de atuação dentro do mercado de empreendimentos. A entidade conta com associados, que geram oportunidades de emprego para catarinenses de diferentes regiões, estimulando o desenvolvimento social e econômico de Santa Catarina.

 


terça-feira, 4 de junho de 2013

Especialista fará abertura do I Simpósio Catarinense sobre Concessões Rodoviárias

 
O advogado Fernando Rossa (foto)fará a palestra de abertura do I Simpósio Catarinense sobre Concessões Rodoviárias, o convite foi feito pelos membros da Comissão Organizadora, Alisson Luiz Micoski e Thiago Schüttz, em encontro realizado na terça-feira passada.
  
Fernando Rossa é atuante nas áreas de direito público e empresarial, formado pela UNIFMU/SP e pós-graduado em Desenvolvimento Gerencial e em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).Ex-presidente (2009-2012) e atual vice-presidente da Comissão de Transportes e Mobilidade Urbana da OAB/SC.  Direito Administrativo – Contratos Administrativos e Licitações - elaboração de impugnação e defesa administrativa. Concessão de Serviços Públicos e Parceria Público-Privada. Recurso em processo administrativo - autuações e fiscalizações, elaboração de mandado de segurança, habeas data, ação popular e ação civil pública; Contratos - Elaboração e gestão de Contratos Privados e Públicos; Direito de Trânsito e Transportes – Autuações de trânsito, litígios de acidentes de trânsito, contratos de transportes e seguros e do Direito do Consumidor - Ações referentes ao direito do consumidor no juizado especial.