36 MORTES. ESTRADAS DE SC FORAM AS MAIS SANGRENTAS DO CARNAVAL

Brasília – O feriado de carnaval deixou o saldo de 213 mortes em acidentes registrados nas rodovias federais. O número, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), representa um aumento de 47,9% em comparação às 143 mortes registradas no carnaval de 2010.As estradas catarinenses foram as que mais mataram.

 

Segundo o coordenador geral de operações da PRF, Alvarez Simões, o resultado está associado ao “impressionante aumento do fluxo de veículos” nas estradas, mas poderia ter sido menor não fosse a imprudência dos motoristas.

 

“Não há qualquer justificativa para acidentes que tiram de forma tão absurda a vida das pessoas, principalmente sabendo-se que todos eles podem ser evitados na medida em que o condutor dirija com responsabilidade e respeito a outras pessoas”, afirmou o inspetor, lembrando que a chuva que atingiu quase todo o país durante o feriado também contribuiu para o maior número de acidentes.

 

O balanço final da Operação Carnaval 2011, divulgado hoje (10), também revela que o número de acidentes aumentou 28,7%, saltando de 3.233 em 2010 para 4.165, em 2011. Já o número de feridos subiu 27,4% passando de 1.912, no ano passado, para 2.441, este ano. Não houve mudanças significativas em relação ao número de motoristas flagrados embriagados o que comprova, segundo o inspetor, a importância da Lei Seca.

 

Em termos absolutos, o estado com o maior número de acidentes foi Minas Gerais, com 880. Isso não significa, entretanto, que os mineiros sejam mais imprudentes, já que o estado detém a maior malha rodoviária federal do país e é rota para muitos motoristas a caminho de outros estados. Em seguida vem o Paraná (430), Santa Catarina (370) e o Rio de Janeiro (336). O ranking de mortes é liderado por Santa Catarina (36). Em seguida vem Minas Gerais (29), Bahia (17) e Rio de Janeiro (16).

 

Para Simões, além dos necessários investimentos públicos em melhorias das estradas e na fiscalização do trânsito, os números apontam para a importância de uma nova abordagem para o tema.

 

“Isso mostra o momento que o Brasil vive na questão da segurança viária e do trânsito, que vem sendo tratado como assunto de mobilidade urbana, quando, na verdade, é assunto de segurança pública, de saúde pública e de justiça e cidadania”, comentou o inspetor, destacando que, mantidas as atuais condições, a tendência é de que o número de mortos e de acidentes continue crescendo na mesma proporção da frota nacional.

 

“E é o aquecimento da economia que produz isso. São mais veículos, mais gente viajando, estradas melhores – e, ao contrário do que muitos pensam, estradas melhores não significam menos acidentes. Pelo contrário, elas convidam as pessoas a usá-las e, infelizmente, o nível de educação do nosso motorista não o habilita a fazer uso de seu direito de livre locomoção”, concluiu Simões, lamentando que as mortes nas estradas só despertem a devida atenção da mídia durante os períodos de festas.

MÁFIA DAS LOMBADAS E PARDAIS ELETRÔNICOS

Com uma frágil fiscalização e autoridades corruptas, identicamente com o que acontece nas concessões de rodovias, empresas que deveriam auxiliar na segurança e disciplina do trânsito realizam um bilionário esquema de fraudes, onde políticos e grupos empresariais extorquem do contribuinte.

Ontem a noite, o Programa Fantástico da Rede Globo exibiu ampla reportagem investigativa e que retrata um escandaloso esquema de como funciona a indústria das multas no Brasil. Uma indústria que fatura R$ 2 bilhões por ano.

Com farto material, a notícia revela ainda a falta de critérios para instalar radares no país. Em Curitiba, há empresas que oferecem negócios mais lucrativos para as prefeituras corruptas, além de anular multas em municípios, como em Curitiba, onde o diretor comercial da empresa Consilux admite o crime, e ainda diz que ninguém descobriu.

 

A equipe de reportagem segue para São Paulo, outro mercado explorado pela indústria da multa. São Paulo é o estado brasileiro com o maior número de radares: 4 mil, quase 11 milhões de multas em 2010, uma a cada três segundos. Um representante de outro fabricante de radares, a Consladel, confirma a fraude que permite tirar multas antes que elas sejam enviadas ao Detran.

 

Outra empresa paulista, a Splice, também faz parte do esquema ilegal. E as cenas flagrantes de corrupção se repetem. Sobra dinheiro até para a campanha eleitoral de prefeitos corruptos.

 

O Fantástico teve acesso a editais publicados por quatro prefeituras do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina em que a empresa Kopp venceu a licitação. Nos de Lagoa Vermelha, Erechim e Rio do Sul, trechos inteiros são exatamente iguais.

 

AURESC VAI ACIONAR A JUSTIÇA PARA QUE SEJAM PROMOVIDAS AS INVESTIGAÇÕES

Independente das ações que o Ministério Público poderá propor quanto as empresas que administram as lombadas eletrônicas e os pardais, o presidente da AURESC, Sérgio Pöpper já encaminhou a Diretoria Jurídica da entidade um pedido para que fosse analisada a reportagem e diante dos fatos comprobatórios, promover ação para suspender as atividades destas empresas, até que uma vigorosa investigação seja realizada.

 

O pedido em sede de liminar será feito para que a Justiça determine a suspensão das atividades em Santa Catarina nestas empresas, e que as demais sejam investigadas pelos órgãos competentes.

 

Em Blumenau já há indícios de que o contrato realizado pela empresa que presta o serviço está irregular, assim o município ficou impedido de renová-lo. A indústria de multas certamente segue a mesma lógica que existe nas praças de pedágio, ou seja, maquiar uma prestação de serviço que no final inexiste, ou é deficitário.

ANTT perde mais uma do Fórum Nacional contra o Pedágio

Caiu por terra, pela segunda vez (e agora é definitivo) a intenção da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em criar uma resolução para aumentar as tarifas do pedágio nas rodovias brasileiras, nas praças onde é cobrado o menor preço. No final da tarde de ontem, o desembargador Jurandir Borges Pinheiro, da 4ª Vara da Justiça Federal, em Porto Alegre, deu ganho de causa à Medida Cautelar de Interpelação, proposta pelo advogado Simon de Quadros, que representa o Fórum Nacional Contra o Pedágio, que congrega associações de usuários de rodovias no PR, RS, SC, RJ, ES, SP, MG e BA.

A ação, desta vez, foi assinada além do Paraná, pela Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas (Assurcon), do Rio Grande do Sul, e Associação dos Usuários de Rodovia de Santa Catarina (Auresc). O juiz mandou notificar que a audiência pública que a Agência Reguladora pretendia fazer é ilegal, proibindo a reincidência.

“Apesar de todas as dificuldades criadas pela ANTT para esconder a ação que tornaria ‘legal’ a recomposição de preços de uma determinada concessionária de pedágio, nós conseguimos detectar a estratégia da Agência, de colocar apenas no site, a reabertura de uma audiência pública que nunca aconteceu. Levamos à Justiça, que deu ganho de causa e, agora, esperamos que a Agência não use o mesmo expediente para tentar beneficiar a pedageira, de novo”, diz Simon, ao adiantar que, agora, o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) serão comunicados da tentativa de a ANTT “agir ilegalmente”, para que investiguem e punam a Agência.

A tentativa de beneficiar uma concessionária, criando métodos ilegais para aumentar as tarifas de pedágio, por meio da ANTT, foi detectada no início de janeiro deste ano, quando a Agência, que foi criada para defender os interesses dos usuários das rodovias, resolveu atender uma exigência antiga do TCU, quatro anos depois, para que fizesse uma audiência pública para tratar dos estudos de equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias, porque havia suspeita de “abuso na sobrevalorização” da cobrança das tarifas de pedágio nas estradas federais da 1ª etapa. O ministro Ubiratan Aguiar, do TCU, disse na época que havia “fortes indícios de que as concessões estejam desequilibrados econômico-financeiramente, acarretando sérios prejuízos aos usuários e ao País, com a cobrança de tarifas sobrevalorizadas e proporcionando lucros extraordinários às concessionárias”. Segundo Acir Mezzadri, ao invés de atender o TCU e realizar uma audiência pública para ajustar os preços, que beneficiariam os usuários, “a ANTT preferiu proteger as empresas e pretendia realizar a audiência pública, quatro anos depois de o TCU ter exigido a medida, mas para atender os interesses dos pedageiros, buscando o aumento das tarifas”. Uma ação na Justiça, proposta pelo Fórum, conseguiu impedir a realização da audiência pública pela ANTT. Porém, a /agência voltou à carga em meados do mês passado tentado “reabrir” aquela audiência pública que não aconteceu e, novamente, “a Justiça impediu uma ação ilegal da ANTT, que está desviando o foco de seu trabalho, para atender interesses dos empresários”.

Segundo Quadros, a ANTT quer, de todas, as formas, atender as reivindicações das concessionárias com a “equiparação do preço das tarifas, especialmente daquelas que cobram ‘baratinho’, nivelando os valores para cima e não para baixo. Parece que a ANTT está a serviço das concessionárias, quando deveria lutar pelos interesses dos usuários das rodovias. O pior é que estavam (ANTT) querendo aumentar essas tarifas, na surdina. Eles querem que os valores das tarifas sejam iguais, para mais e não para menos, o que certamente encareceria ainda mais os serviços para os brasileiros”. Agora, de acordo com Mezzadri, a ANTT vai ter que se explicar para o Ministério Público e o Tribunal de Contas.

VALTHER OSTERMANN

A luta continua

O Fórum Nacional Contra o Pedágio vai entrar com uma medida judicial para anular a audiência pública da Agência Nacional dos Transportes (ANTT), programada para o dia 12 de janeiro de 2011, e que pretende rever o valor dos pedágios. Por “rever o valor” entenda-se aumentar o valor.

 

O questionamento terá como base a pouca divulgação da audiência, “que seguramente não vai beneficiar os usuários, mas sim às concessionárias”.

Vamos ver no que vai dar. Se é que vai dar. As concessionárias são poderosas.

FÓRUM NACIONAL CONTRA O PEDÁGIO ESTUDA ENTRAR COM AÇÃO

FÓRUM NACIONAL CONTRA O PEDÁGIO QUER ANULAR AUDIÊNCIA DA ANTT

O Fórum Nacional Contra o Pedágio vai entrar com uma medida judicial para anular a Audiência Pública da Agência Nacional dos Transportes (ANTT), programada para o dia 12 de janeiro de 2011. O evento, no auditório da ANTT em Brasília, vai discutir a revisão dos orçamentos das concessões das rodovias federais que passam pelas regiões Sudeste e Sul, em decorrência de novos investimentos e serviços.

O questionamento terá como base a pouca divulgação da Audiência, “que seguramente não vai beneficiar os usuários, mas sim às concessionárias”, afirma o coordenador do Fórum Acir Mezzadri.... . Segundo , não faltam “desequilíbrios” para justificar e ganhar “reequilíbrios” financeiros como um verdadeiro “moto perpétuo” a sugar os usuários, a sociedade e o setor produtivo do país.

Caso não ocorra o cancelamento da audiência, o Fórum Nacional Contra o Pedágio vai mobilizar todos os setores da sociedade numa grande audiência paralela ao evento da ANTT. “As audiências públicas da ANTT são realizadas sempre em datas que a sociedade não está mobilizada, como neste caso, no dia 12 de janeiro”, disse o coordenador do Fórum.

“E isto acaba dificultando uma mobilização dos verdadeiros interessados, os usuários das rodovias”, disse. Informa que a Agência Nacional de Transportes Terrestres foi criada para defender os usuários e “não às concessionárias de pedágios”, completou.

BR 101/SUL

Oito anos de um governo sem ter finalizado uma obra de duplicação não há argumentos que justifiquem os trechos inacabados e alguns deles nem iniciados. Além disso, muitos dos que foram concluídos apresentam um asfalto com fortes ondulações e inicio de rachaduras. Revela falta de fiscalização ou omissão.

 

Comentário 1

Com a Via Expressa, na entrada de Florianópolis, totalmente engarrafada ontem durante boa parte do dia não se via uma única viatura da Polícia Rodoviária, pelo menos para orientar os motoristas. Anos atrás a polícia era educativa, hoje é punitiva.

Fonte: Paulo Alceu

DO BLOG DO MOACIR PEREIRA

BR-101: graves revelações na Fiesc

 

O engenheiro Ricardo Saporiti fez revelações relevantes ao expor a situação do trecho norte da BR-101, concedido para Auto-Pista Litoral Sul. Disse inicialmente que esta empresa que cobra pedágios em quatro praças em Santa Catarina e em apenas uma no Paraná. Os serviços de manutenção, sinalização, melhoria e ampliação do trecho no Paraná é incomparavelmente melhor do que os de Santa Catarina.

Informação que contém outra grave denúncia: o contorno de Curitiba já está pronto e funcionando. O de Florianópolis, entre Governador Celso Ramos e Palhoça estava com o projeto pronto, aprovado pelos órgãos ambientais, foi abandonado pela ANTT , que delegou à Auto Pista Litoral Sul, responsável pela execução do contorno de 47 km para elaborar o novo projeto.

Gravíssimo e absurdo: o novo projeto está pronto, mas prevê apenas metade do contorno. Parece piada. Mas é pura realidade.