RELATÓRIO MENSAL - OBRAS NA 101 SUL

Edinho Bez entrega relatório sobre obras da BR-101 à Comissão de Transportes

O presidente do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, deputado federal Edinho Bez (PMDB), entregou à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Valmir Comin (PP), cópia do relatório mensal sobre o andamento das obras da BR-101, Trecho Sul. O documento foi produzido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para o acompanhamento dos parlamentares e da sociedade quanto ao cronograma do empreendimento. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (16), na Sala de Imprensa, com a presença de parlamentares e do presidente da Fiesc, Alcantaro Corrêa.

Bez enfatizou o cumprimento do acordo firmado pelo diretor-geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, durante reunião do Fórum Parlamentar Catarinense ocorrida em Brasília, no dia 12 de abril. Naquela ocasião, o DNIT comprometeu-se a apresentar mensalmente um relatório sobre o andamento das obras e o cronograma das ações previstas. “Está aqui o relatório, o primeiro compromisso foi cumprido. No mês de junho, o diretor-geral do DNIT virá a Santa Catarina para fazer pessoalmente uma exposição dos trabalhos.”

Comin classificou o recebimento do relatório como uma ação importante porque possibilitará aos deputados estaduais o acompanhamento da obra. Ele também enfatizou a participação da Fiesc, que disponibilizou apoio técnico para avaliar o andamento das ações de duplicação da rodovia. “Com a consultoria técnica da Fiesc vamos elucidar questões e analisar tecnicamente o prosseguimento das obras.”

Alcantaro Corrêa informou que, para esse trabalho de acompanhamento, a Fiesc contará com a consultoria da empresa Saporiti Engenharia, a qual já teve acesso ao conteúdo do relatório. “Consideramos o cronograma de conclusão das obras contratadas bastante otimista, mas vamos torcer para que ele realmente seja cumprido. O objetivo do nosso trabalho será apoiar o DNIT no cumprimento dos prazos”, disse o engenheiro Ricardo Saporiti.

A junção de forças para cobrar agilidade na conclusão da duplicação da BR-101 foi enfatizada pelo deputado Joares Ponticelli (PP). “É muito positivo selarmos essa ação conjunta do Fórum Parlamentar Catarinense com a Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa e todas as representações da sociedade.” Igualmente satisfeito com os encaminhamentos, o deputado Reno Caramori (PP) espera que os deputados estaduais continuem sendo informados sobre o prosseguimento da maior obra pública em execução no estado de Santa Catarina. Para o deputado Manoel Mota (PMDB), o desdobramento do acordo firmado em Brasília é positivo porque “as obras de duplicação não pararam mais”. (Por Lisandrea Costa/ALESC)

DUPLICAÇÃO

Em reunião com ministro, Carmen Zanotto cobra obras na BR 101

A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) integrou a comitiva de prefeitos e parlamentares catarinenses que se reuniu na  quarta-feira (27) com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para cobrar agilidade na emissão do licenciamento ambiental necessária para o inicio das obras do rodoanel da BR 101 na região da Grande Florianópolis, em Santa Catarina.

RADARES DA CAPITAL

Judiciário manda suspender contrato

Vara da Fazenda Pública determina, ainda, bloqueio de R$ 1 milhão da EngebrásO juiz Antonio Zanini Fornerolli, da Vara da Fazenda Pública da Capital, mandou suspender o contrato entre a prefeitura de Florianópolis e a empresa Engebrás para operação dos “pardais” na cidade. E determinou o bloqueio de R$ 1,06 milhão da conta bancária da empresa, que ainda pode recorrer.

O autor da ação civil pública, promotor Aor Steffens Miranda, afirmou ontem não ter conhecimento da decisão, e não soube afirmar se radares e lombadas eletrônicas serão desligados a partir de hoje. Miranda disse ter solicitado a suspensão e anulação do serviço e o ressarcimento do valor recebido pela empresa.

O entendimento do Ministério Público (MP) é de que o contrato atual da prefeitura com a Engebrás, firmado com dispensa de licitação em 2010, é ilegal. A Engebrás presta serviço à prefeitura desde 2004, quando venceu a primeira licitação para instalar os radares. A empresa é suspeita de participar de uma máfia de radares e multas no país, denunciada há um mês pela Rede Globo.

No processo, o MP acusa a prefeitura de viciar o edital de licitação com o objetivo de que ele fosse suspenso e que fosse criada a falsa situação de emergência como argumento da contratação direta da Engebrás. Pelo edital, a remuneração da empresa estava baseada no número de infrações detectadas pelos radares.

– A prefeitura sabia que era ilegal, porque o Tribunal de Contas já havia apontado a mesma irregularidade em um edital anterior. Ela copiou e colou o edital suspenso pelo tribunal. Como o contrato estava vencendo e para não parar o serviço, a prefeitura solicitou dispensa de licitação. Só que foi uma situação forjada com o intuito de beneficiar a empresa – disse.

Questionado se as multas que foram emitidas neste período serão anuladas, ele explicou que o MP não solicitou a suspensão das infrações.

– A anulação das multas criaria um sentido de impunidade e não era este nosso objetivo. O contrato realizado é que está irregular – afirmou.

Fonte: Diário Catarinense

GOIAS DIZ 'NÃO' AOS PEDÁGIOS NAS ESTADUAIS

Fundo de Transporte é aprovado em segunda votação em plenário

Plenário aprovou, na tarde desta quinta-feira, 7, quatro projetos da Governadoria, em segunda e última votação, entre eles o que cria Fundo de Transporte. Na primeira fase de tramitação, o projeto recebeu emenda apresentada pelo líder do Governo, Helder Valin, que veda a cobrança de pedágio nas rodovias goianas.

 

O Plenário da Assembleia aprovou, na tarde desta quinta-feira, 7, em segunda e última votação, o projeto de lei nº 1.100, da Governadoria do Estado, que cria o Fundo de Transporte (FT). A matéria foi apreciada em primeira votação na última terça-feira, 5, após intenso debate nas Comissões Técnicas e também em Plenário.

 

Na primeira votação, o projeto que cria o Fundo de Transporte recebeu votos contrários dos deputados petistas Luis Cesar Bueno, Mauro Rubem, Karlos Cabral e de Francisco Gedda (PTN).

 

Os recursos a serem destinados ao Fundo seriam no valor de R$ 300 milhões por ano, vindos de fontes como o Tesouro Estadual, incremento do ICMS e taxas do Detran. A administração e fiscalização ficarão a cargo de um Conselho Diretor, que terá o Governador do Estado como presidente, e a participação do secretário de Infraestrutura e do presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras.

O projeto prevê ainda a possibilidade de os municípios goianos usufruírem dos recursos do Fundo, mediante a celebração de convênio com o Estado.

 

Na primeira fase de tramitação do projeto, os deputados da oposição apresentaram emendas. Mas o deputado Helder Valin (PSDB), líder do Governo, solicitou pedido de vista sobre o processo, quando, além de rejeitar as propostas da oposição, apresentou, em seu voto em separado, as emendas supressiva e modificativa.

 

As emendas apresentadas pela oposição foram assinadas em conjunto pelos deputados Isaura Lemos (PDT), Bruno Peixoto (PMDB), Nélio Fortunato (PMDB), Luis Cesar Bueno (PT) e Wagner Siqueira (PMDB).

 

A proposta é de que o Fundo seja vinculado à Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) e se destine à captação de recursos para o custeio de despesas com manutenção, conservação e melhoramento da malha rodoviária estadual, além do planejamento e acompanhamento das respectivas obras a serem realizadas.

 

Fonte: Assembleia Legislativa de Goiás

BR 376 ASSEMBLEIA APROVA MOÇÃO PARA SUSPENDER COBRANÇA DE PEDÁGIO

Moção pede suspensão de cobrança de pedágio em Santa Catarina O deputado Kennedy Nunes (PP) protocolou nesta terça-feira uma Moção ao Ministério Público Estadual com o intuito de suspender a cobrança de pedágio na praça de Garuva até que o trânsito seja normalizado na BR 376, que liga Santa Catarina ao Paraná.

 

Diante dos problemas na BR 101, Deputado Kennedy encaminha moção Devido às fortes chuvas, houve queda de barreira na BR 376 no KM 668 (região de Guaratuba) onde apenas uma faixa está sendo usada para escoar o trânsito no sentido Sul. A demora na retirada do barro e na liberação da pista está sendo causada, segundo o deputado, por uma discussão entre a Concessionária Autopista Litoral Sul e a Petrobrás, uma vez que o terreno onde houve o problema pertence à empresa nacional. Para Kennedy, é um absurdo que os motoristas continuem pagando pelo pedágio enquanto um jogo de empurra-empurra é feito pela concessionária que cobra pelo serviço de manutenção da pista. “O objetivo desta moção é acelerar a solução do problema em respeito ao cidadão que paga para poder ir e vir nessa via”.

 

Fonte: ALESC

FRENTE PARLAMENTAR EM SANTA CATARINA

Instalado o Fórum Parlamentar das Rodovias

Foi instalado na manhã de Quinta-Feira (31), na Assembleia Legislativa, o Fórum Parlamentar das Rodovias, composto por um representante de cada partido e sob a coordenação da deputada Luciane Carminatti (PT), eleita por unanimidade.

A iniciativa tem como objetivo tratar dos problemas de manutenção, sinalização e instalação de balanças nas rodovias estaduais e federais. Segundo a parlamentar, “Santa Catarina é o segundo estado brasileiro com maior índice de acidentes de trânsito, temos que mudar esta realidade, tendo rodovias mais seguras e bem sinalizadas. Só em 2010 foram 190 mortes nas 20 rodovias mais violentas”, ressaltou.

Na condição de convidado, o comandante da Polícia Militar Rodoviária, coronel Norberto Souza, disse que o tema é de extremo interesse da corporação. “Estamos aqui para contribuir com o trabalho do fórum, a partir do fornecimento de dados e estatísticas das rodovias. Além de números podemos identificar os trechos perigosos que apresentam maior índice de acidentes”, mencionou.

Após a instalação, os parlamentares já definiram as primeiras ações do fórum, entre elas o convite ao secretário de estado de Infraestrutura, Valdir Cobalchini. “A intenção é fazer uma reunião com o secretário para que ele possa apresentar um diagnóstico das rodovias de Santa Catarina. Assim poderemos atuar com ações de fiscalização e reestruturação das rodovias. Também vamos verificar a situação das balanças de pesagem”, informou Luciane. (Tatiani Magalhães).

Fonte: ALESC

DESCUIDO EM RODOVIA PEDAGIADA CAUSA ACIDENTE

Homem morre em acidente na BR-101 em Joinville

Cristian Leonardo Fassoni, de 32 anos, saiu da pista no km 19

Um acidente por volta da meia noite desta quarta-feira deixou uma pessoa morta na BR-101, sentido Norte, em Joinville.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, Cristian Leonardo Fassoni, de 32 anos, teria tentado desviar de algum objeto quando saiu da pista e acabou morrendo perto do quilômetro 19. Mas a PRF acredita que um outro acidente, num mesmo horário, cerca de 400 metros antes, no sentido Sul, pode ter sido a causa da saída de pista de Cristian.

A informação é de que caminhão que descia no sentido contrário acabou batendo na mureta, fazendo pedaços cair do lado oposto. Cristian teria tentado desviar e acabou saindo da pista.

 

Fonte: Jornal A Notícia