Robin Hood às avessas

Artigo publicado no Jornal Bem Paraná*

O governo Dilma tem trazido desencanto aos brasileiros. Existe uma série de razões para indicar que este governo passará para a história como um grande equívoco que causou graves prejuízos ao país. A ineficiente gestão da coisa pública, a falta de planejamento, a escandalosa situação da saúde e da educação, o não entendimento das demandas surgidas nas ruas, o aparelhamento do Estado, são alguns exemplos do medíocre governo da presidente Dilma.

Mas em nenhuma área o governo Dilma tem sido tão deletério quanto na Economia. A contabilidade criativa, a depreciação do Real, a falta de transparência nas contas públicas, o baixo crescimento do PIB, a baixa arrecadação, o déficit recorde na balança comercial e a alta da inflação são alguns exemplos dessa herança maldita que será deixada por este governo.

No entanto, um dos aspectos mais impactantes e irresponsáveis desse governo tem sido o tratamento dado aos empréstimos do Tesouro. Os empréstimos do Tesouro aos bancos públicos, especialmente o BNDES, pularam de R$ 14 bilhões – 0,4% do PIB, em 2007, para R$ 438 bilhões – 9,6% do PIB, em 2013. Segundo o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas do IPEA, o custo médio do financiamento do Tesouro foi, no ano passado, de 10%. Os empréstimos do BNDES, por outro lado, tiveram uma taxa média de empréstimo de 5% ao ano. Calcule-se essa diferença sobre o estoque de R$ 400 bilhões e teremos R$ 20 bilhões por ano. Se forem somados os R$ 4 bilhões por ano que o Tesouro tem que pagar na equalização de juros, o custo da “bolsa empresário” é de R$ 24 bilhões por ano, igual à Bolsa Família — calcula Mansueto.

Esse é o tamanho do “bolsa empresário”, que o governo do PT está dando. É o governo Robin Hood às avessas, já que tira dinheiro de toda a sociedade e repassa aos ricos empresários amigos do rei. Mas o governo pode alegar que toda essa dinheirama está alavancando o crescimento econômico, criando empregos, distribuindo renda e dando recursos aquelas empresas que não encontrariam a oferta de crédito no mercado. Infelizmente isso não é o que acham alguns economistas que tem pesquisado o assunto.

Segundo o professor Roberto Ellery, da Universidade de Brasília, as variações dos desembolsos do BNDES em proporção ao PIB não têm efeito significativo sobre as variações da taxa de investimento e do crescimento econômico. Mas qual seria a razão dos desembolsos do BNDES não terem esse efeito multiplicador significativo? Segundo o professor, existem duas hipóteses para tentar responder esta pergunta. A primeira é imaginar que o BNDES empresta dinheiro usando mais critérios políticos do que técnicos, assim, em vez de emprestar para empresas com bons projetos, o BNDES acaba emprestando para empresas próximas aos governantes de plantão. Isso é o que conclui um estudo dos economistas Sérgio G. Lazzarini, Aldo Musacchio, Rodrigo Bandeira-de-Mello e Rosilene Marcon. Para eles, empresas que possuem contatos políticos tem vantagem no acesso a recursos do BNDES. E, portanto, nem sempre os melhores projetos são aqueles escolhidos. Os empréstimos bilionários do BNDES ao Eike Batista e ao grupo JBS são exemplos claros disso.

Já para o professor Roberto Ellery, sem descartar a primeira hipótese, o BNDES está tentando resolver um problema que não existe. As empresas não deixam de investir no Brasil por falta de financiamento, deixam de investir porque a dificuldade de fazer negócios torna mais rentável investir em outros lugares. Por isso o Brasil aparece em 130º no ranking de facilidades de se fazer negócio do Banco Mundial.

Ao beneficiar empresas específicas, escolhidas por critérios políticos, o BNDES piora ainda mais a situação. Quem vai investir no Brasil se além de tudo ele acaba tendo de concorrer com empresas fortemente subsidiadas? Trata-se de um dos mais tristes legados que o governo da sra. Rousseff deixará para o nosso país.

*Rubens Bueno é líder do PPS na Câmara