Parecido com Maluf

Negativas de Kleinubing são parecidas com as de Maluf, diz promotor da operação Tapete Negro

O promotor de Defesa da Moralidade Administrativa de Blumenau, Gustavo Mereles, que conduz a investigação da Operação Tapete Negro, disse nesta quinta (2) ao UOL que foi informado da reação dos envolvidos (leu a entrevista de Kleinubing) e comparou as negativas do tipo "não ter sido indiciado" e "não ter sido condenado" com negativas semelhantes do ex-governador de São Paulo Paulo Maluf: "Durante muitos anos esta era a resposta dele às acusações".

Mereles informou que vai desmembrar do processo as gravações em que o então prefeito de Blumenau e hoje presidente do Badesc João Paulo Kleinubing aparece sugerindo a um assessor fraudar contratos da URB e enviá-las à Polícia Civil para apuração em separado.

"Nós (da 14ª Promotoria de Justiça) sabemos onde queremos chegar. Não tenho pressa. O ex-prefeito ainda não foi denunciado, mas até julho deveremos concluir as investigações, quando então vamos oferecer a denúncia ou arquivá-la", disse Mereles.

OUTRO LADO

• Investigados em Santa Catarina negam envolvimento com fraudes
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• Secretário diz que povo tem que "se f..."

Ainda segundo o promotor, a demora na apuração se deve a que "nós estávamos focados em casos de corrupção na terceirização de obras, mas ao longo das interceptações identificamos que aquele primeiro grupo mudou, outros apareceram, a ramificação é extensa. Nós não temos recursos, pretendemos acionar a Polícia Civil para nos ajudar, o caso será enviado ao Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais)".

Mereles disse acreditar que "o grupo sob investigação vai ter uma reação, poderá processar jornalistas, tentará intimidar depoentes por quaisquer meios, mas isto não nos preocupa. A investigação continuará, no nosso ritmo".

O promotor afirmou que "além daquilo que foi divulgado temos casos de empreiteiros dando carros para campanhas eleitorais, um crime de corrupção passiva, e outros desvios, tudo documentado" - ele não quis revelar novos detalhes.

Mereles declarou que "quem 'indicia' é delegado. Nós da promotoria encaminhamos ao TJ uma representação contra o ex-prefeito Kleinubing e outros agentes e vamos até o fim na investigação".

ENTENDA O ESQUEMA

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Do Portal Uol

Uol: MÁFIA DO ASFALTO EM SANTA CATARINA

Por votos, vereador loteou secretaria e doou asfalto da Prefeitura de Blumenau (SC)

Ligações elétricas, tickets de gasolina, empregos públicos, vantagens a empresas e até doação de asfalto. Esses foram alguns "favores" prestados pelo vereador de Blumenau (139 km de Florianópolis)Robinsom Fernando Soares (PSD), o Robinho, para obter apoio na eleição de 2012, segundo revelam escutas feitas a pedido do MPE (Ministério Público Estadual) em Santa Catarina e obtidas com exclusividade pelo UOL.

VEREADOR DE BLUMENAU (SC) NEGOCIA OBRAS EM TROCA DE VOTOS

Sexto vereador mais votado no município catarinense, com 4.514 votos, Robinho foi diretor de Iluminação da Sesur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) até 4 de julho de 2012, quando se afastou do cargo para fazer campanha. A investigação do MPE apontou que ele continuou a usar sua influência no órgão mesmo afastado da administração.

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  Robinsom Soares (PSD), o Robinho, vereador de Blumenau (SC), que estaria envolvido em esquema de corrupção e compra de votos

A reportagem conversou por telefone com Robinho. Ele pediu que as questões referentes às investigações do Ministério Público fossem encaminhadas por e-mail. A reportagem enviou as perguntas, mas não obteve resposta até o fechamento do texto.

A atuação do vereador está ligada a um megaesquema de corrupção instalado em Blumenau, com o objetivo de desviar dinheiro público. Segundo o MPE, o esquema já teria sido responsável por um prejuízo de pelo menos R$ 100 milhões aos cofres públicos, cerca de 7% do orçamento de 2012 da cidade catarinense.

Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, que constam em um inquérito de pelo menos 3.500 páginas, mostram indícios de práticas criminosas como fraudes em licitações, contratação de funcionários fantasmas, desvio de recursos e equipamentos do poder municipal e uso de cargo público para o favorecimento de particulares.

ENTENDA O ESQUEMA

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Em 2012, o esquema teria alimentado o caixa de campanhas eleitorais de vereadores ligados ao PSD e ao PR, entre eles, Robinho.

Cabide de empregos

Em um dos diálogos telefônicos transcritos, com data de 26 de junho de 2012, Robinho conversa com um interlocutor não identificado e fala da necessidade de tirar da Sesur o funcionário comissionado Josvaldo Ottesbach, conhecido como Capivara, para que ele se dedique exclusivamente a sua campanha para vereador.

Ao interlocutor, Robinho afirmou que o substituto de Capivara terá de ser alguém "que fique com uma parte e devolva a outra", referindo-se a uma parcela do salário que o funcionário teria de desembolsar para ajudar na campanha dele. "Tem que ver o valor e quanto é que tu vai querer", responde o interlocutor.

Em outra conversa, interceptada em 2 de julho, Alfonso Espíndola, funcionário da prefeitura e colaborador na campanha de Robinho, pergunta ao então candidato a vereador se os cabos eleitorais indicados por eles para ocupar cargos comissionados na administração pública iriam receber ajuda de custo.

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"A gente já arrumou uma 'beirada' [cargo] para eles, que tão na folha [de pagamento] (...) A gente vai vê alguma coisa de ajuda de custo?", questionou Espíndola. Robinho responde que não, porque eles já estão trabalhando por indicação.

Em seguida, o cabo eleitoral cita dois funcionários da prefeitura, um de carreira e o outro comissionado, e pergunta se eles terão ajuda de custo. Robinho responde que apenas o funcionário de carreira, que "tem que ter um agrado". Depois, Robinho, novamente interpelado por Alfonso, afirmou que poderia arcar com até R$ 50 de gasolina utilizada pelos comissionados.

Segundo o MPE, o escolhido para substituí-lo é um funcionário chamado Jefferson, que teria ciência do "acerto" para beneficiar Robinho.

SAIBA MAIS SOBRE BLUMENAU

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De acordo com as investigações, em conversa com Benjamin Valle, funcionário da URB (Companhia de Urbanização de Blumenau), com data de 3 de julho –um dia depois de Robinho declarar afastamento da Sesur-- o então candidato a vereador trata do seu substituto, um funcionário do setor de sinalização da secretaria.

Na transcrição feita pela Promotoria, Robinho deixa claro que a substituição será apenas de fachada, dada a necessidade legal de candidatos se afastarem de cargos públicos. "Ele vai assumir o meu lugar aqui na diretoria. É, na verdade só no cargo, né, ele vai continuar trabalhando na sinalização, mas eu tenho que nomear pra, poder, enfim..."

Asfalto em troca de votos

De acordo com o MPE, Robinho usou sua influência dentro da administração para asfaltar a rua Angelo Vanelli, no bairro Progresso, em troca de votos dos moradores. O asfaltamento da via não estava previsto, além de não ter projeto, nem aprovação dos órgãos competentes.

Para realizar a obra, Robinho teria acionado o empreiteiro Moisés Rodrigues, conhecido como Tchê, dono de empresas ligadas ao esquema de fraudes em processos de dispensa de licitação organizado pela URB.

A obra chegou a ser parada por um fiscal da prefeitura, mas foi retomada depois que Robinho e seus coordenadores de campanha intercederam. Parte da obra foi realizada com asfalto da própria URB, sustenta a Promotoria.

As escutas apontam que o candidato a vereador utilizou um caminhão e uma kombi da construtora Engetechne, envolvida no esquema de fraudes em licitações da URB, para fazer o transporte e instalação de placas e outros produtos de campanha, o que é ilegal, pois as empresas mantinham contratos com a administração.

O caminhão chegou a ser utilizado em horário comercial, com adesivos e outras indicações da empresa, o que preocupou o empreiteiro Israel de Souza, um dos sócios da Engetechne e articuladores do esquema de fraudes, de acordo com as investigações. "Pelo amor de Deus, isso pode ir para a imprensa, vai pra TV e pode dar m...", disse, em conversa com um subordinado.

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  Na transcrição acima, Robinho conversa com interlocutor sobre a nomeação de fachada de um funcionário para substituí-lo; ambos conversam também sobre um favor a Benjamin

"Favores" eleitorais

Outra ligação transcrita pelo MPE, de 27 de junho, um interlocutor não identificado ligado à Corrêa Materiais Elétricos LTDA EPP, agradece Robinho por ele ter ajudado a liberar uma obra de responsabilidade da empresa e reduzido uma multa imposta à firma de R$ 50 mil para R$ 5.000.

Na sequência, o interlocutor diz a Robinho que fica a critério do candidato ir até a empresa para "estipular o valor do apoio" a ele. Afirma, ainda, que Robinho pode "contar forte com a Corrêa" na campanha.

Segundo as escutas, Robinho usou um contrato da URB para serviços de iluminação na rua Dois de Setembro para obter apoio eleitoral. O candidato ajudou um interlocutor chamado Juliano, que falava em nome da Corrêa e pediu que a empresa fosse subcontratada ao menos para executar a mão de obra do serviço.

Juliano afirmou que, após o serviço ser repassado à Corrêa, seria subcontratado para uma empresa chamada BJ. "[Eles] vão apoiar nós na campanha, tu sabe, né? (...) Uma coisa amarra a outra, vamos pedir para o Victor [funcionário da URB e coordenador de campanha de Robinho] também dar uma atenção especial pelo menos para nós termos os caras na nossa mão. Ali é um montinho de voto."

As escutas mostram ainda que Robinho usou sua influência no setor de iluminação da Sesur para atender favores, como religações elétricas, consertos de postes particulares, em troca de apoio político, como a distribuição de santinhos.

De acordo com o MP, aos apoiadores que colocassem adesivos nos carros dentro do comitê de campanha, Robinho entregava tickets de abastecimento de gasolina. Durante a campanha, o candidato continuou usando celular funcional da prefeitura, o que configura crime de peculato, afirma a Promotoria.

Crimes

Segundo o MPE, as provas colhidas são suficientes para denunciar o vereador pelos crimes de peculato apropriação (uso de bem público para fim privado), corrupção passiva, compra de votos, advocacia administrativa (uso de facilidades do cargo em favor de terceiros), além de improbidade administrativa.

As escutas foram enviadas pelo Ministério Público Estadual ao Ministério Público Eleitoral, que pediu a cassação do mandato de Robinho. A Justiça Eleitoral de Primeiro Grau aceitou o pedido, mas o vereador recorreu ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Enquanto o recurso não for julgado, ele tem direito de permanecer no cargo.

Excesso de peso de caminhões causa prejuízo de R$ 1,6 bilhão em estradas

Alguns caminhoneiros insistem em carregar cargas acima do peso permitido com uma fiscalização ainda longe da ideal. E o governo paga a conta.

Muitas estradas brasileiras estão em estado precário. Em alguns casos, a explicação para tanta buraqueira é o excesso de peso dos caminhões. Um levantamento da Controladoria-Geral da União mostrou que falta fiscalização, e essa falta tem um preço: um prejuízo de R$ 1,6 bilhão por ano. O governo paga a conta.

Isso acontece por causa da irresponsabilidade de alguns caminhoneiros que insistem em carregar cargas acima do peso permitido com uma fiscalização ainda longe da ideal.

Os buracos e ondulações na rodovia exigem cuidados especiais do motorista. A BR-163, no Paraná, vive esburacada, apesar das frequentes obras de manutenção. Até a ponte sobre o Rio Iguaçu teve a estrutura abalada. O problema são os caminhões que circulam com excesso de peso, sem fiscalização. A única balança na região está desativada há mais de dois anos.

Não é só no Paraná que os caminhoneiros circulam com mais carga do que é permitido. No ano passado, 528 mil motoristas foram notificados pelo DNIT em rodovias federais. Um deles, em Goiás, circulava com 14 toneladas acima do que é autorizado por lei.

Uma auditoria feita pela Controladoria-Geral da União mostrou falhas na fiscalização dos caminhões. Dos 77 postos de pesagem distribuídos em 64 mil quilômetros de rodovias federais só 35 funcionavam no período do levantamento, e nem todos tinham os equipamentos necessários, como câmeras para identificar os motoristas que fogem da fiscalização.

Os técnicos da controladoria fizeram as contas e concluíram que a falta de eficiência na fiscalização do peso dos caminhões gera um prejuízo de mais ou menos R$ 1,5 bilhão por ano aos cofres públicos. Isso por conta da necessidade de fazer reparos constantes nas estradas.

“Nós temos problemas de falta de pessoal, problemas de máquinas também quebradas e até mesmo desvios por meio dos quais os caminhoneiros muitas vezes conseguem burlar isso. Mesmo nos que estão funcionando há falhas”, afirma Carlos Ribeiro de Alencar, ministro interino da CGU.

Responsável pela fiscalização da maior parte das rodovias federais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT, reconhece que o sistema precisa ser modernizado e diz que um novo modelo já está em teste.

“A balança seletiva vai estar na rodovia e o veículo será pesado na velocidade que ele passar. À frente teria um posto de fiscalização onde esse veículo seria parado para verificação na balança de precisão”, afirma Romeu Sheibe Neto, coordenador de operações do DNIT.

Ainda segundo o DNIT, 73 postos de pesagem estão funcionando e outros 18 serão construídos até o fim do ano
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AURESC começa mobilização para Simpósio

O secretário geral da AURESC, Alisson Luiz Micoski, esteve participando na última segunda-feira (08/04) da reunião da diretoria da ASCOP/SC. 

O diretor da AURESC falou sobre as denúncias de descumprimento de contrato por parte da Autopista Litoral Sul, concessionária que administra a BR-101 em Santa Catarina. Ele convidou todos os conselhos a participarem do simpósio estadual que  possivelmente será realizado  na segunda quinzena de maio para debater o assunto. Este evento está sendo organizado por um comitê constituído especificamente para esse fim e que conta – entre seus participantes - com o presidente da ASCOP/SC, Flávio Flores Lopes (representando o CORE-SC).

Conforme Micoski, o objetivo é buscar mais transparência e fazer com que a Autopista cumpra  com o contrato, garantindo a infraestrutura rodoviária necessária ao crescimento da economia  catarinense.

ASCOP/SC

A Associação dos Conselhos Profissionais em Santa Catarina, identificada pela sigla ASCOP/SC, é uma pessoa jurídica de direito privado constituída sob forma associativa, conforme decisão da Assembléia Geral dos Conselhos de Fiscalização e Normatização Profissional do Estado de Santa Catarina, passando a reger-se pelo presente Estatuto e pela legislação vigente que lhe é aplicável.

Debater as questões comuns, de cunho jurídico, administrativo e político atinentes aos Conselhos Profissionais associados, exercendo defesa dos direitos e interesses coletivos destes nas esferas judiciais e administrativas, são atribuições da entidade.

Acesse o site da ASCOP Aqui 

Com informações da Assessoria de Comunicação da Ascop / Márcia Quartiero

Regulação desvirtuada

Editorial Zero Hora*

As agências reguladoras, essenciais para o funcionamento dos serviços concedidos, só poderão cumprir seu papel, que inclui o de fiscalização, quando passarem a atuar com isenção e independência.

A ofensiva de integrantes de partidos da base aliada do governo federal pela ocupação de cargos vagos em seis agências reguladoras chama a atenção para o fato do quanto essas instituições que deveriam zelar com isenção pelo bom funcionamento de serviços públicos concedidos vêm sendo usadas cada vez mais como um mero instrumento de governabilidade. A politização excessiva desses mecanismos vem desde sua criação, há mais de duas décadas, e ocorre também em outros países nos quais foram adotados. O que preocupa no Brasil, porém, é a particularidade de, além de funcionarem de forma precária, essas instituições sofrerem uma interferência cada vez maior do governo. Em consequência, além de perderem independência, acabam assumindo comportamentos típicos de órgãos públicos, como o fisiologismo e o nepotismo, o que acaba abrindo caminho também para a corrupção.
Neste momento, por exemplo, a perspectiva de ocupação de cargos bem remunerados e de grande poder de influência já está deflagrando uma guerra entre partidos políticos que apoiam o governo, cada qual querendo ocupar mais espaços. A disputa envolve, entre outras instituições, a Aneel (energia elétrica), Anatel (telecomunicações) e a Anac (aviação civil), além de órgãos responsáveis pela concessão de rodovias e ferrovias, como a ANT (transportes), ou pela licitação de portos privados, como a Antaq. Mas essa insaciável ganância por cargos nem é o mais grave: o pior é a deturpação das funções dos órgãos regulatórios, que se transformam cada vez mais em redutos de apadrinhados e se omitem em relação às suas verdadeiras atribuições, comprometendo o sistema de prestação de serviços concedidos aos cidadãos.
A politização das indicações é tão evidente, que a Comissão de Infraestrutura do Senado fez uma manobra supostamente com o objetivo de aumentar o rigor das análises, mas que, na prática, dificulta a aprovação de nomes indicados pelo Palácio do Planalto sem acordo prévio com os parlamentares. O excesso de indicações políticas nessa área é uma das explicações para o recente escândalo em que funcionários de agências teriam se envolvido na venda de pareceres.
As agências reguladoras, essenciais para o funcionamento dos serviços concedidos, só poderão cumprir o seu papel, que inclui o de fiscalização, quando passarem a atuar com isenção e independência. Só assim haverá um pouco mais de tranquilidade de que não faltará energia a qualquer chuva, nem ocorrerá tanta demora para o restabelecimento do serviço, de que a velocidade da internet será mesmo a contratada, de que a troca de um bilhete aéreo não terá mais um preço proibitivo. Um primeiro passo para conter os abusos seria a nomeação dos dirigentes com base não em critérios políticos, mas técnicos.

* 13 de março de 2013.

Opinião

Caros amigos;

É necessário que tenhamos maior consciência política e que consigamos perceber as coisas para podermos realmente cobrar justiça! Me refiro a máfia dos pedágios que se instalou no Brasil e em Santa Catarina, com o estranho apoio velado de diversos políticos da região... Por que será né? Estes senhores querem a duplicação da 470, como eu e você também, contudo, não pela benécie aos usuários e empresas, mas para entregar também para pedagiamento.

Não sou contra o pedagiamento, mas então os empresários que arquem com os custos de melhoria das rodovias antes... Hoje como funciona: O poder público duplica, faz melhorias com nosso dinheiro e depois entrega para os camaradas explorarem! Assim é facil, qualquer um quer!

Além disso, continuamos a pagar os impostos referentes a conservação e manutenção das estradas. Ou seja, neste país, pagamos TUDO DOBRADO! Pagamos o imposto e o pedágio. Assim também funciona com a saúde e com a educação, pois temos que ter escola particular e plano de saúde além de pagar impostos que deveriam oferecer a mesma saúde e educação de qualidade! 

No post abaixo, tem uma reportagem denúncia sobre o assunto dos pedágios feita pelo Diário Catarinense, o que significa uma esperança de que a justiça seja feita! Uma esperança para entidades como a AURESC, que vem denunciando este abuso juntamente com outros interessados!

Eduardo França, faz parte da Diretoria da  AURESC