Entidades criam o Fórum Estadual de Defesa da Infraestrutura de Transportes e Mobilidade em Santa Catarina

CARTA  DO I SIMPÓSIO CATARINENSE SOBRE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

 

No dia 27 de março de 2014, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, realizou-se o I SIMPÓSIO CATARINENSE SOBRE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS, por idealização da Associação dos Usuários das Rodovias do Estado de Santa Catarina – AURESC, com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC; - Ordem dos Economistas do Estado de Santa Catarina -  OESC e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina FETAESC, contando ainda com a participação das seguintes entidades representativas da sociedade civil: Associação

Floripamanhã; Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina – FECOMERCIO; Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de SC; Federação Catarinense de Municípios – FECAM; Associação Catarinense dos Empresários de Obras Públicas – ACEOP;  Federação das Industrias do Estado de Santa Catarina – FIESC; Conselho Regional dos Representantes Comerciais – CORE; Associação dos Conselhos Profissionais de Santa Catarina; Associação Comercial e Industrial de Biguaçu – ACIB; Associação Blumenauense Pro-Ciclovias – ABC; União Ciclistas do Brasil – UCB; Comissão Pró-Ferrovias CPF; União Ciclistas de Santa Catarina – Bici-SC; Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina – ATRAESC; Conselho Regional de Contabilidade – CRC; Sindicato do Comercio Varejista de Derivados de Petróleo do Litoral Catarinense e Região – Sindicombustíveis; Sindicato dos Representantes Comerciais de Blumenau – Sirecom Vale Europeu; Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Santa Catarina – FETRANSESC; Sindicato dos Corretores de Imóveis de Santa Catarina – Sindimóveis-SC; Federação dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina – FEAGRO-SC;  Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais de Santa Catarina. – SECOVI-SC; Conselho para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis – COMDES; Sindicato dos Engenheiros no Estado de Santa Catarina - SENGE/SC e o Sindicato de Cargas da Grande Florianópolis – SINDICARGAS. E a instituição do Governo do Estado: Departamento Estadual de Infraestrutura – DEINFRA e as concessionarias: Auto Pista Litoral Sul e Auto Pista Planalto Sul - Arteris, todas com intuito de promover a discussão sobre questões enfrentadas quanto investimentos na infraestrutura, sobretudo, melhor transparência e controle sobre as rodovias em concessão e públicas, respeitabilidade aos interesses públicos e das comunidades em geral, o papel do Poder Público e suas autoridades, em particular a ANTT, durante os 06 anos de existência dos pedágios em Santa Catarina. O objetivo geral do evento foi mobilizar a sociedade civil, estabelecendo eixos de ações com referência a infraestrutura no estado e suas concessões, sobretudo construindo ações propositivas junto aos órgãos oficiais, comunidade e demais entidades representativas, para assim, estabelecer uma Força Tarefa das Rodovias, fomentando uma ação conjunta entre entidades da sociedade civil organizada com a criação do Fórum Estadual de Defesa da Infraestrutura de Transportes e Mobilidade em Santa Catarina. Após os debates, os presentes e representantes das entidades por unanimidade votaram a favor da criação do Fórum Estadual.

 

Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright

Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

SIMPÓSIO MOVIMENTA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA CAPITAL

 

Coletiva de imprensa realizada ontem, 26, reuniu principais veículos de comunicação do estado

 

Em concorrida coletiva na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa do Estado de SC, entidades que estão promovendo o I Simpósio Catarinense sobre Concessões Rodoviárias, junto com o presidente da Comissão de Transporte e Des. Urbano, dep Reno Caramori e a Procuradora da República do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, Daniele Escobar, fizeram avaliação sobre o sistema existente no estado, bem como as questões das obras pendentes na Grande Florianópolis, sob responsabilidade da Auto Pista Litoral Sul.

A AURESC fez formalmente pedido para que a Procuradoria da República realize as ações que achar necessárias para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, tome providências quanto as pendências contratuais por parte da Auto Pista Litoral Sul, e que a autorização do funcionamento da Praça de Pedágio na BR-101, construída no km 243, nos limites entre Palhoça e Paulo Lopes, estejam vinculadas ao início imediato das obras do Contorno Viário de Florianópolis (O Contrato estipulava a entrega da obra em 2008) e a duplicação na altura do Morro dos Cavalos, incluindo nos termos que a referida Praça poderá ser fechada provisoriamente se as obras forem paralisadas por responsabilidade da concessionaria.

Além deste ofício, o presidente Sérgio Popper e o Coordenador Metropolitano da Gde Florianópolis, Fernando Ritter, encaminharam a diversas autoridades federais e estaduais.

 

 Participaram da Coletiva: a

Ordem dos Economistas do Estado de Santa Catarina  - OESC, 1o. secretário Eduardo Voltante;  Conselho para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis - COMDES, supervisora do GT de Mobilidade, Zena Becker;  Associação dos Usuários das Rodovias do Estado de Santa Catarina - AURESC, presidente Sérgio Pöpper e o coordenador Metropolitano Fernando Ritter;  Comissão de Transportes e Des. Urbano, presidente dep. Reno Caramori,  Fed. dos Trabalhadores da Agricultura no Estado de Santa Catarina - FETAESC, assessor de planejamento Irineu Berezanski e a Procuradoria da República, Procuradora do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa Daniele Escobar. 

Dia mundial do consumidor

 

Hoje comemoramos o dia mundial do consumidor. Essa data foi escolhida em razão de uma mensagem remetida pelo Presidente Kennedy ao Congresso americano, reconhecendo diversos direitos dos consumidores, especialmente no tocante: à segurança; ...à informação e à livre escolha dos produtos e serviços.

Trata-se, sem dúvida, de um documento importante na proteção dos direitos dos consumidores, que, até então, só eram tutelados por legislações rudimentares.

O dia 10 de março também marca, no Brasil, o aniversário da vigência do Código de Defesa do Consumidor. Ele já está há 23 anos em vigor e nesse período introduziu significativas modificações no mercado de consumo.

A grande virtude do nosso Código foi a adaptação de institutos de sucesso do direito estrangeiro, principalmente europeu, para a realidade brasileira. A comissão de notáveis que o elaborou foi muito feliz e a prova maior disso está na sua ampla aplicação prática. Sem dúvida alguma, estamos diante de uma lei que pegou.

Existem em trâmite diversos projetos de lei que têm por objetivo atualizar o Código de Defesa do Consumidor, especialmente em relação a temas por ele não tratados, como o comércio eletrônico e o superendividamento. No campo processual, a reforma visará enfatizar as ações coletivas, que resolvem, simultaneamente e por meio de uma única ação, os problemas de inúmeros consumidores.

Muito embora as datas mereçam comemorações, o dia a dia dos consumidores ainda está longe de ser tranquilo. Descumprimentos de contratos acontecem, sem que haja uma intervenção dura dos órgãos de defesa do consumidor e também por parte do Judiciário. Descumprimentos de prazos de entregas ocorrem diuturnamente e com uma infinidade de consumidores, assim como atrasos aéreos, cancelamentos de voos, extravios de bagagens e quedas dos sistemas das companhias aéreas, tornando as compras de produtos e as viagens de avião motivos de grandes aborrecimentos.

Os consumidores que precisam de transporte público também têm sofrido bastante, porque são comuns as falhas nos trens, no metrô e nos ônibus, que não são suficientes para atender à demanda, que cresce em proporção vertiginosamente superior à da oferta.

As rodovias em concessão também estão obrigadas as regras do CDC, as clausulas contratuais entre a permissionária e concessionaria elencam um rol de deveres com os usuários. Dentro desta realidade, a AURESC, através de um projeto pioneiro, consolidou um conjunto de direitos e das obrigações da concessionária e ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), o Manual dos Direitos dos Usuários das Rodovias do Estado de Santa Catarina, que tem como principal apoiador o Procon/SC, será lançado no próximo dia 27 de março, no I Simpósio Catarinense sobre Concessões Rodoviárias.

As leis existentes já são excelentes, mas ainda falta fiscalização. Sem fiscalização, esses abusos verificados há anos continuarão ocorrendo. Também falta concorrência no mercado, tendo em vista que as grandes vilãs dos consumidores são aquelas empresas que prestam serviços diretamente regulados pelo poder público e considerados essenciais. Se os consumidores tivessem ampla liberdade de escolha, o próprio mercado se encarregaria de eliminar os maus fornecedores.

O Código de Defesa do Consumidor, passados vinte e três anos da sua vigência, merece sim modificação pontual, principalmente para melhor instrumentalizar e aumentar a força dos órgãos de defesa do consumidor. Uma fiscalização mais eficiente melhoraria o dia a dia dos consumidores e também desafogaria o Judiciário, porque evitaria grande parte das ações judiciais hoje em andamento.

Seu diferencial é ser amplamente conhecido pela população. Hoje os consumidores conhecem seus direitos e sabem reclamar e para tanto se valem inclusive das redes sociais, que dão amplitude imensa às ilegalidades praticadas pelos fornecedores. Muito ainda há de ser feito em relação à melhoria da fiscalização e da concorrência no mercado para que o consumidor tenha mais paz na aquisição de produtos e serviços.

Convites do Simposio já começam a circular

O coordenador Metropolitano Fernando Ritter informa que a partir desta semana os convites para o I Simpósio Catarinense sobre Concessões Rodoviárias já começam a ser enviados a diversas entidades da sociedade civil ligadas a questão de transportes, mobilidade e cidadania, bem como autoridades municipais, regionais e nacionais.

 

.

 

IPVA: o imposto mais incompreendido

Texto retirado do site Congresso Em Foco*

“O IPVA, assim como todo e qualquer imposto, não serve a um fim específico. O administrador faz o que quiser com esse dinheiro. No caso, o governo estadual ou distrital aplica como bem entender”

 

Manhã de sexta-feira de Carnaval. O espírito está arejado com as inúmeras possibilidades de felicidade compulsória deste período. E eis que abro minha caixa de correspondências e encontro um papelzinho com letras garrafais: IPVA. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é um símbolo de nossa existência: incompreendido e desagradável.

Classificar um imposto como desagradável é chover no molhado. Quem gosta de colocar a mão no bolso e dar dinheiro ao Estado? E esse fenômeno é global. Exemplo: o ator francês Gérard Depardieu, símbolo do seu país nas telonas de todo o mundo por décadas, decidiu pedir cidadania russa para fugir dos impostos do governo François Hollande.

E onde está a incompreensão do IPVA? O que vou dizer nas próximas linhas não é ensinado nas escolas do nosso querido país. Aliás, a escola brasileira ensina inutilidades. Quem consegue ser cidadão aprendendo logaritmo e tabela periódica, e não tendo a mínima ideia de economia, política e direito?

O dinheiro do IPVA não serve, necessariamente, para tapar os buracos de nossas estradas. Se você fica bravo porque paga o IPVA em dia e as estradas estão esburacadas, troque o motivo da sua ira. O IPVA, assim como todo e qualquer imposto, não serve a um fim específico. O administrador faz o que quiser com esse dinheiro. No caso, o governo estadual ou distrital aplica como bem entender.

E quem diz isso? É o Artigo 16 do nosso Código Tributário Nacional: “Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”.

Você paga IPVA por conta do “fato gerador” desse tributo, que é a compra do veículo automotor terrestre, e não para que esse dinheiro tape os familiares buracos de nossas estradas.

É fim de Carnaval e, confesso, iria escrever sobre uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determina a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de água. Os ministros do Pretório Excelso decidiram que água é bem público e não mercadoria.

Mas é tempo de descontração, não quero me alongar numa pesquisa jurisprudencial sobre o ICMS e, nem muito menos, incentivar o desperdício do elemento essencial à vida. Essencial à vida e à boa saúde após os bailes de carnaval. Hidratem-se ainda mais nesses dias de folia e que a ressaca seja apenas uma lembrança distante, da época em que era cobrado o ICMS na distribuição de água potável.

 

Rodolfo Torres

* Repórter do Congresso em Foco, é jornalista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e acadêmico de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).

Interesses rondaram sempre as concessões de pedágio em SC

Ás vésperas de completar um ano das matérias jornalísticas investigativas do Grupo RBS, que atualmente está sendo pesadamente irrigado com dinheiro da concessionária de Pedágio, a AURESC relembra também que em 2005 importantes federações ligadas ao setor produtivo tentaram habilitar-se em propostas para concessão de duas rodovias federais em Santa Catarina.

 

O governo do Estado, há época, apresentou ao Ministério dos Transportes, uma da Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina (Fetrancesc) e outra da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). As duas foram consideradas inconstitucionais e, segundo o relatório, não guardavam a mínima relação com a legislação federal. "O Ministério dos Transportes não se opõe à possibilidade de delegar rodovias federais aos Estados, desde que no convênio de delegação sejam estabelecidas as regras mínimas a serem observadas, as quais serão ditadas conforme legislação federal e não estadual", dizia o relatório.

 

A proposta da Fiesc previa a criação de uma sociedade de economia mista, que seria responsável pela ampliação e melhoria da infraestrutura viária de Santa Catarina, a SC Transportes. A Federação defendia o caráter estatal da empresa porque isso daria mais credibilidade à mesma. A SC Transportes seria financiada pelos créditos de exportação que as empresas têm com o governo federal.

O não do ministério dos Transportes para essa proposta tem apenas um motivo, curto e direto: "não há dotação orçamentária prevista para o pagamento desse crédito nos orçamentos federal (devedor) e estadual (repassador). O valor da dívida seria de R$ 400 a R$ 500 milhões", diz o relatório.

A proposta da Fetrancesc, que no decorrer dos trabalhos foi escolhida pelo governo do Estado como ideal, foi analisada mais a fundo e foram encontrados mais problemas também. A Federação propunha uma modelagem de pedágio social, que seria calculado por quilômetro rodado e não por praça estática, como ocorre no restante do País. Estudantes e usuários trabalhadores pagariam um pedágio menor. Para controlar as rodovias seria criada uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), executora e gestora de todo processo, regulada pelo Estado por meio da SC Parcerias - empresa de economia mista criada para atrair projetos de parcerias público-privadas (as famosas PPPs).

SC Parceria deu início ao impasse
Os problemas começam já com a SC Parcerias. "A amplitude do objeto social (da SC Parcerias), que excede à matéria pertinente a um convênio de delegação de rodovias, inviabiliza a administração e exploração de rodovias pela empresa em questão", diz o relatório. A lei que cria a SC Parcerias permite ainda que ela ceda os direitos de concessão a terceiros contratados. Ou seja, o Estado previa que, recebendo a outorga do governo federal, poderia repassar diretamente a concessão das rodovias à SPE, criada pela Fetrancesc. Na prática, a rodovia seria privatizada, sem licitações.

O Ministério chegou a quatro conclusões: "são necessárias as obras de duplicação das rodovias BR-280 e BR-470, além da restauração das mesmas; sem prejuízo às ações do DNIT, visando a atender essas necessidades, o Ministério dos Transportes deverá incluir as rodovias na 3º etapa do programa de concessões federais (que não deve ser iniciado nesse governo); ficou definido que o condutor do processo de concessão à iniciativa privada das referidas rodovias será a União; merece atenção especial a situação jurídica da BR-470, uma vez que o processo de concessão desta rodovia encontra-se em análise perante o Tribunal de Contas da União", lista o relatório. (JR).

 

Em 1997 o governo já havia tentado instalar  o sistema de pedágio na BR-470, entretanto, o Tribunal de Contas do Estado TCE-SC julgou irregular a forma com que seria gerido.

 

Mulher no volante, perigo distante

No Dia Internacional da Mulher, cabe uma reflexão e uma análise sobre a difícil arte da dirigir bem. Dizem que mulheres dirigem mal, estacionam mal, não entendem nada de carro, porém os acidentes, em sua maioria, são provocados por homens. Cerca de 80% dos motoristas que tiveram sua carteira de habilitação suspensa em todo Brasil são homens. Ter menos multas significa mais segurança e economia. O Departamento Nacional de Trânsito aponta que apenas 11% dos acidentes ocorridos entre 2004 e 2007 tinham mulheres na condução do veículo. Os homens são 77% mais vulneráveis à morte em acidentes automobilísticos nos Estados Unidos, diz um estudo feito pela Universidade de Carnegie Mellon, em Pittsburgh.

 

ATÉ O SEGURO DO CARRO PARA NÓS É MAIS BARATO
Os homens motoristas correm 78% mais riscos que as mulheres de morrer em um carro, segundo cálculo baseado no número de quilômetros percorridos e que consta deste estudo realizado pela Universidade Carnegie Mellon. Muitas seguradoras acabaram beneficiando as mulheres com o valor do seguro mais baixo, já que todos os estudos mostram que elas provocam menos acidentes. Segundo cientistas da Universidade de Bradford, na Grã-Bretanha, é que o hormônio estrogênio nos dá o poder de mudar o foco de atenção de uma situação para outra de maneira mais rápida e eficaz e assim, dirigir melhor.

 

SOMOS MAIS DA METADE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
A relação do veículo com as mulheres é diferente da dos homens. Para os homens, o automóvel é um símbolo de masculinidade e autoafirmação. O homem vê no carro uma extensão dele. ‘Meu carro, meu espaço, meu reduto.' O comportamento da mulher é bem diferente. Ela vê o carro mais como um apoio à vida pessoal dela. Levar o filho à escola. Mulher sempre transporta várias coisas no porta-malas. Para a mulher, o carro é um prolongamento da sua casa. É com ele que a mulher leva o filho para a escola, faz compras, leva os pais ao médico e vai para o trabalho. Ela cuida e protege o automóvel com cuidado e atenção.

 

NÃO VEJO PAIS DAREM CARRINHOS PARA SUAS FILHAS
Mulheres não são estimuladas a dirigir. Os pais não dão um carro para as filhas quando fazem 18 anos, mas aos filhos isso é estimulado. Assim como mecânica e idolatração de carros. Carro é o símbolo maior da masculinidade. E eu acho isso muito triste. Porque carro é o prejudicial ao nosso planeta. E acho que isso não deveria ser estimulado para ninguém. Nem para homens nem para mulheres. O fato é que o trânsito das grandes cidades é complicado. Em parte devemos à concentração excessiva da frota e poucas políticas públicas para o transporte coletivo. E em parte disso devemos ao machismo e toda essa cultura de força e poder que o carro representa.

 

 

DIRIGIR BEM OU MAL INDEPENDE DE SEXO
Mitos à parte, o trânsito é democrático e há lugar para todos os tipos de motoristas, como ensinam os desenhos animados. Das mulheres mais parecidas com a Penélope Charmosa aos condutores que viram monstros ao volante, como o desenho do Pateta. Enfim, a mulher é mais atenciosa, mais dedicada e mais cumpridora das regras de trânsito. E sim, mulheres podem dirigir bem. E muito bem por sinal. Existem os homens e as mulheres que dirigem bem e os homens e as mulheres que dirigem mal. Hoje sabemos que muitos preconceitos são fruto do desconhecimento de que desde a evolução da espécie, os homens e as mulheres são diferentes e possuem habilidades distintas. Infelizmente, o preconceito existe de todas as formas e em todos os lugares. Mais do que viver brigando, discutindo por opiniões, comportamentos, crenças ou afirmação temos é que procurar viver em harmonia e respeitar as diferenças.

 

Mas, o ir e vir diariamente de automóvel é um desperdício de recursos naturais e altamente ineficiente quando se trata de locomoção de grandes massas. O mundo precisa mesmo é de pessoas caminhando, indo trabalhar de bicicletas ou viajando de transporte público. Transporte para pessoas e não cidades construídas para carros.

Homem ou mulher, seja responsável pelas suas escolhas e pelos seus atos nas vias públicas.

 

* Cristina Baddini é especialista em trânsito.