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quarta-feira, 16 de abril de 2014

Conversas Cruzadas: A perversa lógica do pedágio

Na noite desta quarta-feira, 15, o Programa Conversas Cruzadas da TVCom debateu sobre proposta que está em estudo  através de uma Câmara Técnica coordenada pela FIESC.A proposta da Fed. das Indústrias de SC - FIESC, para que seja aplicado o método na cobrança do pedágio, através do quilômetro rodado.
 
Coordenado pelo apresentador Renato Igor, a bancada que teve a participação de do coordenador de Infraestrutura da FIESC, Egídio Martorano; presidente da Ordem dos Economistas do Estado de Santa Catarina - OESC, Luiz Henrique Belloni Faria; presidente da Fed. das Empresas de Transportadores de Cargas e Logística no Estado de SC - FETRANSESC, Pedro Lopes e do secretário da Associação dos Usuários das Rodovias no Estado de Santa Catarina - AURESC, Alisson Luiz Micoski.
Micoski: A AURESC está na defesa em primeiro lugar do cumprimento contratual
 
Pela manhã, a Diretoria da AURESC esteve reunida em Blumenau, para avaliar sobre o posicionamento da entidade. E em virtude de problemas de saúde, o presidente Sérgio Pöpper, e o vice, Paulo Roberto Santos, definiram que o secretário-geral representaria a Associação.
 
 
O posicionamento da entidade é enfático, a AURESC permanecerá firme na defesa do cumprimento contratual, e vê com muito bons olhos o estudo levantado pela OESC (confira Aqui),
 Belloni: Numero significativo de usuários que
hoje nada pagam começarão a pagar.
sem prejuízo do trabalho técnico em desenvolvimento na FIESC, que avalia ser apenas um estudo para subsidiar futuros estudos para novas concessões que poderão surgir nas rodovias federais do estado.

 
 
Ocorre que a concessionária (apenas falando na BR 101) já tem sobre si multas administrativas aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na ordem de R$ 60 milhões de reais. Muitas destas multas, que sempre estão em intermináveis recursos, foram aplicadas por força da mobilização da sociedade civil, que nos últimos anos, particularmente no ano passado quando terminou o prazo para a construção do contorno viário de Florianópolis, mobilizou-se na Campanha coordenada pelo Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Gde Florianópolis - COMDES.
Já na BR 116, que passa ao norte, nenhuma obra foi realizada para a melhoria dos usuários que trafegam naquele trecho da rodovia.
 
Em sua intervenção, o secretário-geral lembrou ainda que existem uma série de itens contratuais que os usuários desconhecem, como foi o exemplo dado por Micoski com referência ao tempo estimado de viagem, " o usuário tenque se programar para sua viagem e alcançar este objetivo no tempo por ele programado", completa.
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A lógica inversa do pedágio
Na defesa para o quilômetro rodado proposta pela Câmara, encontra-se a constatação de que 10% dos usuários apenas pagam o pedágio (este índice foi conflitante, pois houve levantamento de 20% também, conforme constatou o presidente da OESC).
 
A AURESC relembra que as rodovias em concessão pública deveriam ser opcionais aos usuários e que os mesmos deveriam ser garantidos por rotas alternativas as linhas que estão sob concessão. Assim, a lógica perversa do pedágio, que interesses econômicos querem divulgar e fazer com que a comunidade aceite, é que todos sem exceção, devem pagar pedágio, devem contribuir para a arrecadação das concessionárias, foi esta a constatação que a entidade chegou, quando se fala em diluir para todos os usuários a tarifação dos valores de pedágio.
 
Neste contexto, se não há rota de fuga, não existe via alternativa, a proposta pode esbarrar em uma possível inconstitucionalidade.

Conversas Cruzadas:

Vídeo 1, assista Aqui
Vídeo 2, assista Aqui
Vídeo 3, assista Aqui
Vídeo 4, assista, Aqui

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