Governador apresenta a autoridades e representantes do COMDES, proposta que cria a gestão Região Metropolitana da Grande Florianópolis.
Convidado no final da manhã pelo deputado Renato Hinnig, o presidente do COMDES, Marcos Souza, compareceu ao encontro, acompanhado do coordenador do GT de Governança Metropolitana, Adriano Carlos Ribeiro, e do titular no colegiado, autor do texto base proposto pelo Conselho Metropolitano, Alisson Luiz Micoski, ambos representantes da AURESC (Associação dos Usuários das Rodovias do Estado de Santa Catarina) junto ao Conselho.
O projeto foi apresentado pelo secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa e será avaliado por equipes técnicas das prefeituras nas próximas semanas. Após os ajustes finais, o material será encaminhado para Assembleia Legislativa no início de fevereiro. “O objetivo é integrar e produzir resultados, unificando ações que hoje ocorrem em paralelo”, declara Colombo. O governador manifestou vontade de assinar a versão final do Projeto de Lei com a presença dos membros do Comdes.
A proposta prevê a abrangência inicial de cinco cidades: Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu e Santo Amaro da Imperatriz, que juntas somam 912 mil habitantes. Para uma segunda etapa, está prevista uma expansão contemplando novos municípios. O projeto busca uma Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf), autarquia de regime especial composta por profissionais cedidos pelo governo do Estado e pelas prefeituras. O objetivo é garantir um planejamento integrado, aliado a prestação de serviços de interesse comum, como transporte coletivo, mobilidade urbana, saneamento básico e manejo de resíduos sólidos e drenagem.
O órgão máximo de deliberação da Região Metropolitana será composto com um colégio superior formado por um presidente e um vice, pelos secretários de Estado do Planejamento e da Infraestrutura, pelos prefeitos dos municípios envolvidos e por representantes da sociedade civil. Também está previsto a instituição de um comitê técnico e de uma superintendência administrativa.
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| Marcos Souza defende a participação da sociedade civil no Conselho Gestor da Região Metropolitana |
Os representantes do Comdes manifestaram otimismo quanto à forma como o tema vem sendo tratado pelas autoridades, que agora iniciam a fase decisiva para o texto final do projeto. Em sua intervenção, Marcos Souza, agradeceu o empenho do deputado Renato Hinnig, pelo convite formulado para estar presente no encontro, assim como agradeceu a atenção dos secretários de Estado que foram sensíveis ao pleito das entidades envolvidas no tema.
O presidente da entidade defendeu que a sociedade civil organizada continue no colégio superior, o que já está previsto no texto apresentado. “O Comdes congrega entidades de diversos setores da sociedade que vem se reunindo de forma periódica ao longo de 15 anos. Este fórum trata de uma agenda regional, assim, é extremamente importante que este projeto de lei seja apreciado na Assembleia, aprovado e sancionado o mais breve possível”, afirma Souza.
Para a AURESC, as questões de mobilidade e a infraestrutura no transporte está intimamente ligada a questão metropolitana, razão que em 2013, engajou-se ativamente nas atividades do GT do COMDES, indicando o administrador público Adriano Ribeiro, o qual construiu um importante debate a partir das ações desenvolvidas até então pelo deputado Renato Hinnig.
Participaram da reunião, entre outras autoridades, o secretário de Estado de Planejamento, Murilo Flores; o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior; o prefeito em exercício de São José, José Natal Pereira; o prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps; o prefeito de Palhoça, Camilo Nazareno Pagani Martins; e o prefeito de Santo Amaro da Imperatriz, Sandro Vidal. Além do secretário de Desenvolvimento Regional de Florianópolis, Clonny Capistrano e o deputado estadual Renato Hinnig.
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