As praticas de arranjos são recorrentes, inclusive no processo de construção de obras viárias e suas concessões ao longo destes anos, por isso a AURESC tem essa luta para uma maior atuação nos mecanismos de controle externo, oportunizando que a sociedade civil organizada atue como parceira na regulação destes serviços.
A Siemens, multinacional alemã que denunciou o cartel das licitações de metrô e trem em São Paulo, apresentou a autoridades documentos onde afirma que o governo paulista sabia e deu o aval à formação do cartel.
Recentemente, a empresa denunciou a existência do conluio do qual fez parte para a compra de equipamentos ferroviários e para a manutenção de linhas de metrô em São Paulo e no Distrito Federal. Em troca da denúncia, a empresa assinou um acordo que pode lhe garantir imunidade se o cartel de fato for confirmado e punido pela Justiça.
De acordo com a Siemens, a negociação com representantes do governo de São Paulo está registrada nos “diários” apresentados ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pela empresa. Segundo o Conselho, a formação do cartel para a linha 5 do metrô de São Paulo começou em 2000, durante o governo de Mário Covas (PSDB), e se estendeu no governo do também tucano Geraldo Alckmin (2001-2006) e no primeiro ano do governo de José Serra (PSDB), em 2007.
O cartel consistia em formar um consórcio único para vencer licitações e posteriormente subcontratar as empresas perdedoras, o que aconteceu. Segundo os documentos apresentados pela Siemens, o cartel, apelidado de a “grande solução”, era o desfecho preferido pela secretaria de Transportes por garantir “tranquilidade na concorrência”.
Em documento, datado de fevereiro de 2000, executivos da Siemens descrevem as reuniões para a costura do cartel. Em uma destas reuniões, é descrito que o “fornecimento dos carros [trens] é organizado em um consórcio ‘político’. Então, o preço foi muito alto”. “Consórcio combinado, então, é muito bom para todos os participantes”, relata um dos executivos da Siemens. De acordo com a denúncia da multinacional alemã, o acordo permitiu superfaturar em 30% o preço pago na licitação para a manutenção dos trens da CPTM.
Cláudio de Senna Frederico, que foi secretário de Transportes no governo Covas, entre 1995 e 2001, afirmou que não sabia da existência do cartel, mas não descartou que ele de fato possa ter existido. “Não me lembro de ter acontecido uma licitação, de fato, competitiva”, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo. Por sua vez, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que, se o cartel for confirmado, pedirá a punição dos envolvidos com o esquema. Serra não foi localizado para comentar o caso.
Com informações do jornal Folha de S.Paulo.
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