CHEGA DE PEDÁGIOS!
Ou paramos o pedágio, ou o pedágio para o Brasil.
O Fórum Popular Contra o Pedágio é uma organização suprapartidária de defesa da cidadania plena e do direito constitucional de ir e vir. E um movimento multidisciplinar de estudo voltado à mobilização da sociedade civil contra essa cobrança irregular de pedágio considerada pelas forças vivas que aqui se manifestam como mais um imposto.
A campanha anti-pedágio é fundamentada pela sua “Carta de Princípios” que condena as privatizações e exploração das rodovias municipais, estaduais e federais. Ao mesmo tempo, exige a aplicação urgente da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) na recuperação das vias que compõem os modais de transporte brasileiro.
A CIDE é o imposto embutido no preço da gasolina, instituída pelo governo federal, em 2002, com o objetivo de recuperar a malha rodoviária e deixar de lado a cobrança de pedágio. Mas o dinheiro arrecadado cerca de R$ 60.000.000.000,00 (60 bilhões de reais), em valores atualizados até fevereiro de 2010, está sendo gasto no pagamento da dívida externa, entre outras funções que não a infra-estrutura rodoviária. Portanto, os usuários de todos os modais de transporte pagam por um serviço não efetuado, haja vista que o custo da recuperação total das rodovias custa em torno de oito bilhões de reais.
A sociedade é quem paga a conta. Além de as rodovias em que trafegamos e escoamos a produção nacional já estarem amortizadas, também pagamos o IPVA justamente para recuperar as rodovias sem necessidade de pedágios! A CIDE, portanto, é um acinte à inteligência da sociedade e se constitui numa “tri-tributação”.
A cobrança de pedágio causa um desarranjo econômico nas localidades, dificulta a competitividade e gera desemprego nas localidades em que é feita. Promove também barreiras nos relacionamentos humanos e sociais das comunidades.
Por fim, conclamamos a todos os cidadãos de bem a se unirem nesta jornada cívica em defesa do patrimônio público e contra o pedágio e as privatizações das rodovias. Chega de pedágios!
Nenhum comentário:
Postar um comentário