Vitória: Ficha Limpa segue firme, e motiva Fórum Nacional Contra o Pedágio

Graças a uma grande rede de apoiadores, que passa por movimentos sociais, entidades da sociedade civil e até setores da Igreja Católica, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular denominado de “Ficha Limpa”, foi aprovado sem qualquer emenda na Câmara Federal.

A postura dos deputados teve motivação popular e em decorrência também do calendário eleitoral, situação que deixa a consciência dos políticos mais sensível ao clamor das ruas.

O Plenário da Câmara rejeitou, por 412 votos e 3 abstenções, ontem, o último destaque apresentado ao projeto “Ficha Limpa” que segue agora para o Senado. Ele tentava tirar, do texto do deputado José Eduardo Cardozo, a possibilidade de o candidato perder o diploma de eleito no caso de a Justiça revogar o efeito suspensivo ou negar o recurso contra decisão colegiada que anteriormente o tenha tornado inelegível.

Desta forma permaneceu o texto do relator que prevê a cassação do diploma, quando o julgamento final do recurso acontecer somente depois da diplomação do candidato eleito.

Assim o texto que irá para a decisão final do Senado é o que foi aprovado há dias, de autoria do relator, o deputado José Eduardo Cardozo. Ele permite que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar das eleições. Mas o efeito suspensivo deve ser aprovado por um colegiado de juízes.

A matéria segue para o Senado que já terá sua tramitação bem célere na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), foi o que prometeu hoje pela manhã em entrevista a Radio Jovem Pan, o senador Demóstenes Torres (DEM/GO). O preocupa o senador são duas Medidas Provisórias que trancam a pauta, a miúde, mais empenho dos apoiadores do Ficha Limpa, até porquê a desmoralização do Senado Federal quanto ao combate a corrupção é notória.

Fórum atua nas amarras do processo legislativo

Os coordenadores do Fórum Nacional Contra o Pedágio vêm ampliando a articulação em Brasília, para se evitar qualquer revés no momento da apresentação do Projeto de Lei, “estamos focados em construir uma ação conjunta, entre a mobilização popular, consubstanciada na coleta de assinaturas, com a ‘engenharia parlamentar’ que existe no Congresso Nacional, tudo para evitar sustos como tiveram os colegas do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, no início da discussão nas Comissões da Câmara, que na época, tinha enormes pressões corporativas”, diz Alisson Luiz Micoski, secretário geral da AURESC, entidade que faz parte do Fórum.

Com experiência de quem já exerceu mandato parlamentar, o coordenador geral do Fórum, Acir Mezzadri (PR), no início da década foi um dos líderes que barrou a venda da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), há época, o governo de Jaime Lerner, que tinha ampla maioria na Assembléia, estava desmantelando a empresa estatal, atribuindo a isso prejuízos, dos quais seria pretexto para vender a ‘preço de banana’ o patrimônio público. Mezzadri relembra que somente com a mobilização dos paranaenses, de entidades, enfim, a população, que chegou a invadir a o Parlamento Paranaense, isso barrou a venda.

“Os políticos, eles tem uma maneira muito peculiar de convencimento, a gente conversa com todos, todas as cores partidárias, oposição e situação. Mas sabemos que não será as mais de um milhão de assinaturas que coletaremos que vão sensibilizá-los, veja só o Ficha Limpa, aproximadamente quatro milhões de brasileiros mobilizados, e mesmo assim, feudos tentaram barrar, desfigurar, aniquilar o espírito da lei. A sociedade foi mais forte, e estamos prestes a fazer uma grande revolução na cultura política e eleitoral do Brasil, e será neste caminho que o Fórum Nacional Contra o Pedágio seguirá, afirma o coordenador geral.

Por Comunicação da AURESC