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domingo, 28 de julho de 2013

Empresas de transporte em Curitiba no alvo de CPI

Irregularidades em licitação são levantadas em investigações

 

 
Deputada Celina Leão, do Distrito Federal, falou durante sessão e apontou para a possibilidade de escritório de advocacia de Curitiba estar envolvido em fraudes na licitação de Brasília. Comissão deve investigar se o mesmo ocorreu no Paraná Possíveis irregularidades na licitação das empresas de transporte coletivo de Curitiba foram levantadas na reunião da CPI da Urbs, na Câmara Municipal nesta quinta-feira (25). A deputada distrital Celina Leão (PSD-DF) participou do encontro a convite do vereador Chico do Uberaba (PMN). Ela falou, na reunião, sobre fraudes na licitação do transporte de Brasília e apontou que pode haver envolvimento de um escritório de advocacia paranaense.

Em seu depoimento, a deputada disse que o escritório de advocacia Guilherme Gonçalves e Sacha Reck Advogados Associados prestou consultoria jurídica a licitação e teria ajudado um consórcio de empresas paranaenses a vencer a licitação do transporte coletivo no Distrito Federal. O empreendimento vencedor, porém, não possuía todas as certificações para participar do certame, segundo a deputada. Celina disse ainda que a Urbs teria emitido certificado dizendo que a empresa estaria apta para participar da licitação.

O advogado Sacha Reck, que prestou a consultoria e também advoga para o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp), teria informações privilegiadas sobre as empresas de ônibus e poderia agir na consultoria jurídica para que elas fossem favorecidas em licitações, segundo a acusação da deputada braziliense.

Sacha Reck se defendeu dizendo que não atua de forma individual para nenhuma das empresas do transporte coletivo, por isso não poderia haver o favorecimento. O advogado é filho de Garrone Reck, ex-diretor de operações da Urbs quando Roberto Requião foi prefeito da capital.

A investigação da CPI da Urbs será direcionada para ver se o escritório de Reck influenciou de alguma maneira a licitação feita em Curitiba. Representantes das empresas do transporte coletivo de Curitiba estavam na sessão para prestar apoio ao advogado.

Em nota divulgada no site do escritório, os advogados negam irregularidades na licitação de Brasília. "O Escritório de Advocacia Guilherme Gonçalves & Sacha Reck não está impedido de atuar no processo de licitação do transporte coletivo de Brasília. (...) O Escritório tem atuação reconhecida no Brasil na área de concessões de transporte coletivo, já tendo, inclusive, prestado serviços em dessa área no exterior, nas cidades de Bogotá, na Colômbia, e Lima, no Peru. Composto por profissionais autônomos, no livre exercício de sua profissão, este escritório de advocacia não tem contrato de exclusividade com nenhuma empresa do Brasil para consultoria ou advocacia em licitações", diz a nota.

Polêmica na bilhetagem
A atuação da empresa Dataprom, que faz serviço de bilhetagem eletrônica, também foi debatida na sessão. Segundo o presidente da CPI, Jorge Bernardi (PDT), a Dataprom atua desde fevereiro do ano passado e cobra cerca de R$ 500 mil a mais por mês do que a empresa que fazia o serviço. Só isso implica em R$ 0,02 da tarifa técnica (valor que as empresas ganham por cada passagem, que é de R$ 2,99). Os R$ 0,29 da diferença são subsidiados.

Reck, em nome da Setransp, disse que não há outra opção de empresa que preste o serviço em Curitiba, mas admitiu que o valor cobrado é alto. A Enterhelp, que fazia o serviço antes, teria sido afastada por apresentar "problemas" na manutenção de equipamentos que usam tecnlogia da Dataprom. A Dataprom é contratada pelo Instituto Curitiba de Informática (ICI) e não passou por licitação. Não foi possível entrar em contato com a Dataprom nesta quinta-feira.

Tarifa
A reunião da CPI de hoje seria para tratar da composição da tarifa técnica. Porém, o presidente da CPI já havia sinalizado que a pauta poderia mudar a qualquer momento por conta do grande número de pontos a serem investigados.





 

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